Um dia de fiscal ANTT: confira rotina de uma fiscalização de transporte rodoviário interestadual de passageiros

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (SUFIS), promoveu, durante esta semana, “Um Dia de Fiscal ANTT”, que apresentou os procedimentos e a rotina de uma fiscalização de transporte rodoviário interestadual de passageiros para os demais servidores e colaboradores da Agência. O objetivo foi demonstrar a importância da fiscalização e o passo a passo de inspeção de cada item, a fim de garantir os direitos dos usuários.

Para dar início ao processo de fiscalização, os fiscais podem escolher aleatoriamente um ônibus, ou atender a uma Ordem de Serviço (OS), que pré-determina qual deles passará pela vistoria. A partir daí, a abordagem começa com a comunicação ao motorista que o ônibus passará por fiscalização e contará com a colaboração dele. Seguindo assim, os fiscais seguem uma lista de tarefas para realizar a fiscalização.

A partir do número da placa do veículo, é feita a consulta do seguro de responsabilidade civil, responsável pela cobertura das despesas dos passageiros em caso de acidentes, se o tacógrafo foi auferido e se a habilitação da ANTT está válida.

Ainda do lado de fora do ônibus, o fiscal observa a situação da estrutura física do veículo, se ele está dentro das condições mínimas de segurança para seguir viagem, como: pneus em bom estado, faixas refletoras nas laterais e costas, se as luzes dos freios, faróis e ré estão funcionando e se os vidros estão intactos, ou seja, sem nenhum trincado. Essa última situação pode ser a causa de orientação do “transbordo", com a troca do ônibus e transferência dos passageiros para que a viagem aconteça.

Na parte interna, alguns itens são verificados: o extintor de incêndio deve conter o lacre intacto e estar dentro da validade para uso; a identificação visual das saídas de emergência; a limpeza e estrutura do banheiro; entre outros. Devem ser verificados, ainda, a habilitação do motorista, que deve possuir o curso para condução de transporte coletivo de passageiros; a identificação dos passageiros; entre outros.

Para Frederico Contarteze, fiscal há mais de 18 anos, o trabalho é complexo e requer experiência para saber como conseguir as informações e garantir que a comunicação aos usuários seja transparente e de fácil acesso, além de seguir as normas e cumprir o estabelecido pela habilitação dos serviços na ANTT. “O foco é mostrar o quanto é importante o trabalho da Agência, seja em qualquer modalidade: ferrovia, rodovia, cargas ou em relação aos passageiros. O nosso objetivo é garantir a segurança, evitar acidentes, e assegurar que as normas sejam seguidas”.

São muito detalhes averiguados pelos fiscais da ANTT. Uma outra tarefa da fiscalização no terminal rodoviário pode ser realizada nos guichês das empresas, avaliando-se a estrutura física ou a comercialização das linhas, que, no caso, devem disponibilizar as passagens da linha convencional, pelo menos uma vez por semana, pois, por lei, é a linha responsável pela liberação das gratuidades.

Durante a abordagem, os servidores e colaboradores da ANTT puderam acompanhar a atuação dos fiscais na garantia dos direitos de uma usuária que havia pagado por um serviço e a empresa, na hora do embarque, queria oferecer algo inferior. Nesse caso, a empresa foi obrigada a realizar o ressarcimento da diferença sobre os serviços prestados.

“Essa é uma das funções primordiais da Agência, que é garantir que o direito do usuário seja atendido e respeitado. Como órgão regulador, nós ficamos no meio, fazendo a transição entre o bom funcionamento dos serviços ofertados e a execução da melhor maneira possível na ponta”, explica Thiago Vieira, supervisor do Escritório de Fiscalização de Fortaleza (CE).

Ao final da missão, o público se reuniu para falar o quanto aprenderam, na prática como acontece a abordagem dos fiscais na ponta. “Essa experiência impacta diretamente na criação de políticas públicas mais realistas e na melhoria dos serviços prestados pelos nossos profissionais, na construção de um país melhor”, conta Suelen Soares da Costa, fiscal e chefe de gabinete da Sufis.