Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Composição
Diretoria Colegiada
Unidade de Suporte à Gestão
Assessoria Especial de Governança
Assessoria Especial de Qualidade Regulatória
Unidades de Suporte à Representação
Assessoria Especial Internacional
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
Unidades de Suporte à Decisão
Gabinete da Diretora-Presidente
Secretaria Geral
Procuradoria
Auditoria Interna
Ouvidoria
Corregedoria
Superintendências
Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas - SAF
Superintendência de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico - SAS
Superintendencia de Estudos Hídricos e Socioeconômicos - SHE
Superintendência de Fiscalização - SFI
Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica - SGH
Superintendência de Planos, Programas e Projetos - SPP
Superintendência de Operações e Eventos Críticos - SOE
Superintendência de Regulação de Saneamento Básico - SSB
Superintendência de Regulação de Serviços e Segurança de Barragens - SRB
Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos - SRE
Superintendência de Tecnologia da Informação - STI
Coordenações
Assessorias
Colegiados
Comitê de Governança
Colegiados ativos
Assuntos
Aplicativos e Sistemas
Sistemas reestabelecidos
Acervo de Dados Hidrológicos - HIDROWEB
Águas Brasil
Atlas Água e Esgotos
Dados Hidrológicos em tempo real - TELEMETRIA
Declara Água
e-Protocolo
HidroObserva
Hidroweb Mobile
REGLA
SAR - Sistema de Acompanhamento de Reservatórios
SNIRH
SNISB - Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens
Acontece na ANA
Prêmio ANA
Monitoramento COVID Esgotos
Memória ANA 20 anos
Chamada Pública para Seleção de Bolsas
Gestão das águas
Planos de Recursos Hídricos
Política Nacional de Recursos Hídricos
Panorama das águas
Fortalecimento dos entes do SINGREH
Usos da água
Nossos programas
Governança Regulatória
Agenda Regulatória
Análise de Impacto Regulátório - AIR
Avaliação de Resultado Regulatório
Gestão do Estoque Regulatório
Programa de Qualidade Regulatória
Monitoramento e Eventos Críticos
Monitoramento Hidrológico
Qualidade da água
Eventos críticos
Notícias e eventos
Notícias
Regulação e Fiscalização
Outorga
Fiscalização
Automonitoramento
Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH
Segurança de Barragens
Alocação de água e Marcos Regulatórios
Condições de operação
Normativos e resoluções
Quem regula
Portal dos Usuários de Recursos Hídricos
Agenda Regulatória
Saneamento básico
Saneamento Básico no Brasil
Agências Infranacionais
Recebimento, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, da documentação estabelecida no Decreto 10.710/2021
Arranjo Institucional do Saneamento Básico
Chamadas para atendimento a demandas de normativos sobre Saneamento Básico
Legislação Federal Relacionada ao Saneamento Básico
Agenda Regulatória 2022-2024 - Eixo temático 9 - Saneamento Básico
Participação social promovida pela ANA relacionada ao Saneamento Básico
Conformidade com Normativos da ANA e Decretos Governamentais - Monitoramento
Entidades Reguladoras Infranacionais identificadas até o momento
Recebimento, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, da documentação estabelecida no Decreto 11.598/2023
Informações sobre o Saneamento
Normativos publicados pela ANA para o Saneamento Básico
Perguntas e Respostas
Capacitação
Segurança hídrica
Segurança de Barragens
Plano Nacional de Segurança Hídrica
CERTOH
PISF
Acesso à Informação
Institucional
Agenda de Autoridades
Base jurídica
Competências
Quem é quem
Cargos e ocupantes até 5º nível / Relatório de Atividades / PGD
Organograma
Diretoria Colegiada
Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada
Reuniões Administrativas da Diretoria Colegiada
Curriculos dos ocupantes dos cargos até o 5º nível hierárquico
Ações e programas
Carta de Serviços
Cooperação Internacional
Cursos e capacitação
Dia Mundial da Água
Gestão Ambiental e Sustentabilidade
Patrocínio
Planejamento Estratégico
Procomitês
Prodes
Progestão
Programa Produtor de Água
Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador
Projeto BRA/15/001
Projeto Legado
Renúncia de Receitas
8º Fórum Mundial da Água
Linguagem Simples
Participação Social
Sistema de Participação Social
Manual de cadastramento do usuário participante
Infográfico sobre a participação social
Ouvidoria
Auditorias
Auditoria Interna
Prestação de Contas Anual
Demandas dos Órgãos de Controle
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Plano de Contratações Anual
A Ana no Portal da Transparência
Receitas
Execução Financeira
Diárias e Passagens
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Servidores
Servidores da ANA
Concursos
Despesas com Capacitação
Currículos
Relação de Terceirizados
Informações classificadas
Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
Dados abertos
Tecnologia da Informação
Governança e Gestão Estratégica
Monitoramento da Estratégia
Sistema de Governança da ANA
Pacto pela Governança da Água
Integridade
Relatórios de Gestão
Capacitação
Novos banners
Materiais Interativos
Campanhas Internas
ANA Íntegra
Transparência e prestação de contas
Informações institucionais
Repasses ou transferências de recursos
Execução orçamentária e financeira
Licitações e contratos
Servidores
Serviço de informação ao cidadão
Valor público
Auditorias e Prestação de Contas
Integridade
Relatório de Avalição Estratégica
Rol de Responsáveis
Relatório de Atividades Anuais
Tratamento de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Compartilhamento de Dados Pessoais
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Corregedoria
Legislação Correcional
Saber de COR
Boletins da Corregedoria
Publicações
Capacitação
Gestão Correcional
Normativos
Informes da COR
Relatórios Anuais
Prestação de Contas
Cards
Banners
Formas de Contato
Ouvidoria
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Ouvidoria
Imprensa
Plano de comunicação
Protocolo Eletrônico
Centrais de Conteúdos
Publicações
Conjuntura dos Recursos Hídricos
ODS6
Biblioteca da ANA (Sophia)
Imagens livros
Imagens folhetos
Carta de Serviços ANA
Publicações
Imagens
Banco de Imagens
Apresentações
Logomarcas
Acesse nosso Instagram
Vídeos
Vídeos ANA
Vídeos Educativos da EBC
Webinars (Capacitação ANA)
Webinars (Eventos ANA)
Acesse nosso Youtube
Áudio
Serviços
Obter a Regularização do Uso da Água de Domínio da União
Obter Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica
Obter Certificado de Avaliação de Sustentabilidade de Obras Hídricas
Participar de Capacitação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos
Denunciar o Uso Irregular de Recursos Hídricos e a Situação de Segurança de Barragens
Fazer a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos
Fazer o Cadastro de Inspeção de Segurança de Barragens
Emitir Boleto para a Cobrança pelo Uso da Água de Domínio da União
Participar de processo de Consultas Públicas, Audiências Públicas e outras formas de participação no âmbito da ANA
Solicitar o uso e reprodução de imagens da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Solicitar o uso e reprodução de imagens da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Legislação
ANAlegis
ANAlegis
Resoluções
Resoluções Regulatórias
ANA in English
ANA en Espanol
Política de Uso
Política de Privacidade
Declaração de Escassez Hídrica
Histórico de previsões
Resolução 198/2024 - Delega competência para o exame, a decisão e a publicidade dos pedidos de outorga e atos deles decorrentes, e dá outras providências
Declarações de Escassez Hídrica
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Sala de Situação
Rio Doce
Boletins
Mensal
Fevereiro/2023
Info
Fevereiro/2023
Publicado em
01/02/2023 00h00
Atualizado em
08/02/2023 11h48
Boletim_Mensal_Rio_Doce_2023_fevereiro.pdf
— 1414 KB
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca