Iniciativa do Produtor de Água premia boas práticas em microbacias fluminenses

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou, na terça-feira (28), da II Cerimônia de Premiação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Boas Práticas em Microbacias da Região Hidrográfica VIII – Macaé e das Ostras. Realizado na sede da Área de Proteção Ambiental (APA) Macaé de Cima, em Lumiar, distrito de Nova Friburgo (RJ), o evento entregou placas de identificação como produtores de água a sete beneficiários presentes. Ao todo, foram confeccionadas placas para os 19 contratos ativos da iniciativa.

A servidora Vera Maria Nascimento, da Superintendência de Planos, Programas e Projetos (SPP) da ANA, participou da abertura da cerimônia e destacou a parceria da Agência com a iniciativa, iniciada há dez anos. O projeto desenvolvido na Região Hidrográfica Macaé e das Ostras integra o Programa Produtor de Água e é uma das iniciativas reconhecidas pela ANA.

Durante sua participação, Vera apresentou o portfólio de capacitações do Programa Produtor de Água e incentivou os participantes a realizarem os cursos de seu interesse. “Parabenizo as organizações que conduzem a iniciativa e, principalmente, os produtores de água que receberam a premiação”, afirmou.

A servidora Natália de Paiva, também da SPP, participou da cerimônia e destacou “a importância do Programa Produtor de Água em Macaé-Ostras para a comunidade, que se encontra bastante envolvida e mobilizada com o propósito de conservação e recuperação ambiental, com a finalidade de conservar os rios e garantir a segurança hídrica da região”.

A programação também contou com apresentações do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras), do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) e da Aplicar Engenharia, além de depoimentos dos beneficiários e da entrega das placas.

A iniciativa possui 19 contratos ativos, que contemplam 19 propriedades com áreas de conservação de mata nativa. Por essas ações, os produtores recebem recursos do Pagamento por Serviços Ambientais. Desse total, dez propriedades também desenvolvem ações de boas práticas agrícolas e recuperação florestal e recebem investimentos destinados ao fomento dessas atividades, além dos pagamentos referentes ao PSA.

Segundo os dados apresentados na cerimônia, em 2025, segundo ano de pagamento do PSA, foram repassados R$ 117,6 mil. Somados aos valores pagos em 2024, os recursos destinados aos produtores por meio do PSA totalizam R$ 229,3 mil.

O acompanhamento das propriedades inclui visitas técnicas, registros fotográficos e a verificação das ações previstas nos Planos Individuais dos Imóveis Provedores. O trabalho abrange a avaliação de Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal, restauração florestal, cercamentos, estradas rurais e áreas contratadas.

Também são realizados o monitoramento de parcelas florestais e o acompanhamento hidrológico, com a instalação e a leitura de réguas nos cursos d’água, medições de vazão e análises de parâmetros de qualidade da água. As atividades alcançam microbacias e cursos d’água como os córregos Santa Margarida, Sibéria/Bocaina, Tapera, Glória, Vale dos Peões e Abrahão, além da microbacia do rio Bonito de Lumiar.

Reconhecimento da iniciativa

Em 2024, o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais e Boas Práticas da Região Hidrográfica VIII, que integra o Programa Produtor de Água, venceu o Desafio ODS, promovido pela ONU-Habitat em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa foi reconhecida pela integração entre a produção rural e a conservação dos recursos hídricos.

Iniciativas integrantes do Programa Produtor de Água também já receberam outras premiações nacionais e internacionais, entre elas o Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas, concedido em 2013 pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

Websérie Produtor de Água

A ANA também prepara uma websérie documental sobre o Programa Produtor de Água. A produção apresentará histórias reais de produtores de água de diferentes regiões do País, além de depoimentos de técnicos, pesquisadores e instituições parceiras. Os episódios mostrarão as experiências dos participantes e as práticas adotadas nas propriedades, como conservação do solo, proteção de nascentes e recuperação da vegetação nativa. A websérie terá conteúdos em formatos para divulgação no canal da ANA no YouTube e no Instagram.

Programa Produtor de Água

Desde 2001, o Programa Produtor de Água busca contribuir para a segurança hídrica por meio do apoio a projetos locais que incentivem a adoção de práticas de conservação de água e solo no meio rural. A microbacia hidrográfica é utilizada como unidade de planejamento e gestão.

A ANA oferece apoio institucional e técnico aos projetos, desenvolvidos por parceiros interessados em enfrentar questões que possam comprometer a segurança hídrica de determinada microbacia.

A metodologia incentiva a formação de estruturas locais de governança compostas por associações de produtores rurais, órgãos públicos municipais e estaduais, comitês de bacias hidrográficas, organizações não governamentais, companhias de abastecimento, usuários da água e outras instituições que atuam no território.

O Programa também estimula o Pagamento por Serviços Ambientais, mecanismo pelo qual os produtores rurais podem ser remunerados pelos benefícios ambientais gerados com a adoção de práticas conservacionistas. A ANA apoia projetos do Produtor de Água em diferentes regiões do País, desenvolvidos em parceria com prefeituras, comitês de bacias, universidades, organizações não governamentais, empresas privadas e instituições públicas.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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