Superintendente de Regulação Econômica

Pauta Apresentar o ambiente Sharepoint de Planejamento, a metodologia adotada e os instrumentos de coleta das informações para os planos estratégico, de gestão anual e de riscos.

Pauta • Atribuições, limites de atuação da ANA • Decreto de Capacidade Econômico-Financeira – avaliação e situação dos contratos irregulares • Regionalização – Lei Estaduais, incentivos e Problemas verificados • Monitoramento da ANA da Adoção das Normas de Referência e repasse de recursos da União para o Setor (outras vinculações do Art. 50) • Temas a serem regulamentados, atuação complementar (podemos avançar nos temas e discussões que estão sendo feitas pela ANA)

Pauta Discutir como será o nosso plano de trabalho com a ANA (entre os meses de outubro de 2022 e junho de 2023), principalmente no tocante a nossa agenda de cooperação regulatória e técnica com a agência.