Superintendente de Regulação Econômica

Pauta Sugestão de Pautas: • Atribuições, limites de atuação da ANA • Decreto de Capacidade Econômico-Financeira – avaliação e situação dos contratos irregulares • Regionalização – Lei Estaduais, incentivos e Problemas verificados • Monitoramento da ANA da Adoção das Normas de Referência e repasse de recursos da União para o Setor (outras vinculações do Art. 50) • Temas a serem regulamentados, atuação complementar (podemos avançar nos temas e discussões que estão sendo feitas pela ANA)