Agenda Consultora Federal em Políticas Públicas -
Publicado em
03/11/2024 23h00
Atualizado em
15/01/2025 11h55
Procuradoria-Geral Federal
Ana Salett Marques Gulli
Consultora Federal em Políticas Públicas
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Reunião PARECER N. 00175/2021/CPAR/PFE-ICMBIO/PGF/AGU. NUP 00810.001628/2020-40 - Sobreposição entre Unidade de Conservação de Proteção Integral e Territórios Tradicionais.
- AGU:
- Junior Fideles, Adjunto do Advogado-Geral da União;
- Caio Santiago, Advogado da União
- PRONACLIMA:
- Mariana Cirne, Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e Meio Ambiente;
- CGU:
- Adriano Martins de Paiva, Consultor da União;
- PGF:
- Ana Salett Marques Gulli – Consultora Federal em Políticas Públicas
- Virgínia Araújo de Oliveira – Consultora Federal em Políticas Públicas Substituta
- PFE/ICMBio:
- Ricardo Barroso, Procurador-Chefe;
- Diego Pereira, Subprocurador-Chefe;
- Frederico Rios Paula, Coordenador Nacional da Coordenação de Processos Autorizativos e Residual
- PFE/Incra:
- Maria Rita Reis, Procuradora-Chefe;
- Viviane Amaral, Coordenadora-Geral Agrária;
- Patrícia Rossato, Coordenadora/EQUAD QUILOMBOLA
- PFE/Funai:
- Carolina Augusta Santos, Coordenadora de Assuntos Finalísticos;
- Conjur/MMA:
- Bernardo Assumpção, Coordenador-Geral de Matéria Ambiental;
- Conjur/MDA:
- Carlos Gondim, Consultor Jurídico;
- Conjur/MPI:
- Alessandra Vanessa Alves, Consultoria Jurídica.
PARECER N. 00175/2021/CPAR/PFE-ICMBIO/PGF/AGU. NUP 00810.001628/2020-40. Sobreposição entre Unidade de Conservação de Proteção Integral e Territórios Tradicionais. Compatibilização. Possibilidade de edição de parecer vinculante na forma do art. 41 da LC 73/1993.