Justiça e Segurança
MJSP e OAB debatem contribuições para a 2ª Comigrar
Secretário Nacional de Justiça reforçou a importância da Lei de Migração e da coordenação das políticas migratórias no País
Justiça e Segurança
Senasp cria comissões para monitorar políticas públicas da pasta
O objetivo é integrar todas as diretorias para acompanhar o andamento das ações da secretaria. A ideia é tornar a gestão mais eficiente e ágil
Justiça e Segurança
Governo propõe ao Congresso aumentar pena de crimes ambientais
Ministério da Justiça e Segurança Pública fez sugestões para aumentar penas para crimes como incêndios e atividades mineradoras ilegais
Mídias
Serviços
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Aplicativos MJSP
Fala.br