Como solicitar a Comunicação de Falecimento

A Comunicação de Falecimento é o registro formal da morte de um servidor público ativo, aposentado ou pensionista nos sistemas administrativos da administração pública federal. Essa comunicação pode ser feita diretamente no SOUGOV.BR (pelo cidadão com login GOV.BR) ou registrada pelas unidades de gestão de pessoas no SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Pessoal). 

O objetivo principal é atualizar o cadastro funcional e encerrar corretamente o vínculo do falecido no sistema SIAPE, evitando pagamentos indevidos de remuneração, proventos ou benefícios. Além disso, a comunicação é pré-requisito para que seja possível solicitar o Auxílio Funeral, um benefício devido à família ou a quem custeou as despesas do funeral.  

Esclarecemos que o acesso ao SOUGOV.BR é feito por meio de usuário do gov.br com selo prata ou ouro. Para ajudar segue o link dos FAQs com explicações sobre o que precisa para acessar o aplicativo e como instalar: clique aqui. 

Veja como solicitar a comunicação de falecimento pelo SOUGOV.BR: 

1)  Na tela inicial, localize o serviço desejado utilizando a barra de busca ou acessando o menu "Todos os serviços". Os serviços estão organizados em ordem alfabética para facilitar a localização. Busque por "Comunicação de Falecimento":

2) Clique em "Comunicar Falecimento", caso não possua uma solicitação de comunicação de falecimento em análise. 

3) Informe o CPF do falecido e clique em "Avançar".  Caso deseje retornar a etapa anterior clicar em “voltar”.

4) Preencha os campos obrigatórios dos dados da solicitação abaixo, e clique em "Avançar":

a) Nome do falecido,

b) Data do óbito

c) Email para contato

d) Telefone para contato

Caso deseje retornar a etapa anterior clicar em “voltar”

5) Após preencher todos os campos obrigatórios, é necessário anexar os documentos comprobatórios: (Ex: Certidão de óbito) e clicar em “Ciente” quanto a legalidade do documento. Depois clique em “Avançar”.

Caso deseje retornar a etapa anterior clicar em “voltar”

6) Após conferir a solicitação e os documentos anexados, clique em "Confirmar" para que o seu pedido seja enviado para análise.

Caso deseje retornar a etapa anterior clicar em “voltar”.

7) Clique em "Aceito os termos" para concluir a sua solicitação. Caso deseje retornar a etapa anterior clicar em “voltar”

Pronto! Sua solicitação foi enviada para análise da Unidade de Gestão de Pessoas.

8) Para acompanhar o andamento do seu pedido, clique em "Solicitações", disponível na tela principal do SOUGOV.BR: