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Você está aqui: Página Inicial Secretaria Executiva Pronon e Pronas/PCD Legislação Credenciamento 2023
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2023

Acesse a legislação do Credenciamento de 2023 do Pronon e Pronas/PCD do Ministério da Saúde
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Publicado em 29/10/2025 11h04

Portaria nº 260, de 28 de novembro de 2023

Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)

publicado 29/10/2025 11h04 Link

Portaria nº 256, de 23 de novembro de 2023

Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon)

publicado 29/10/2025 11h04 Link
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