Torna sem efeito dispositivos de portarias que deferem pedidos de credenciamento de instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
Altera a Portaria nº 1.309/SE/MS, de 26 de dezembro de 2019, para incluir pedido de credenciamento deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
Altera a Portaria nº 1.295/SE/MS, de 23 de dezembro de 2019 (*), para incluir pedidos de credenciamentos deferidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Altera a Portaria nº 1.309/SE/MS, de 26 de dezembro de 2019, para incluir pedido de credenciamento deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
Defere o pedido de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)