O Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde - DJUD é o setor responsável por gerenciar as demandas judiciais individuais que determinam à União a aquisição de medicamentos, insumos, materiais médico-hospitalares e a contratação de serviços voltados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Atuamos em articulação com as unidades do Ministério da Saúde, garantindo o cumprimento ágil e eficiente das decisões judiciais no âmbito da saúde pública.
Competências
Coordenar o atendimento das demandas judiciais, mediante solicitação de providências às unidades do Ministério;
Monitorar processos administrativos decorrentes de demandas judiciais sobre ações e serviços e propor medidas para o seu aprimoramento; e
Desenvolver mecanismos de gestão, controle e monitoramento de processos referentes a demandas judiciais.
Composição
O DJUD é atualmente composto por quatro coordenações-gerais:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais (CGPJUD)
- Coordenação-Geral de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde (CGAJUD)
- Coordenação-Geral de Análise de Medicamentos de Demandas Judiciais em Saúde (CGMED)
- Coordenação-Geral de Execução e Logística de Demandas Judiciais em Saúde (CGLJUD)
