Formulário para autodeclaração racial
Modelo de formulário para autodeclaração racial, utilizado para registrar a identificação racial do declarante no âmbito das ações afirmativas previstas no processo.
Formulários
Acesse os formulários disponíveis para apoiar a elaboração e a formalização dos TEDs
Publicado em
07/10/2026 12h45
Formulário de pertencimento étnico - Indígena
Modelo de formulário para autodeclaração de pertencimento étnico indígena, utilizado para registrar o vínculo étnico do declarante no âmbito das ações afirmativas previstas no processo.
Formulário de pertencimento étnico
Formulário para autodeclaração de pertencimento étnico, utilizado para registrar a identificação étnica do declarante no âmbito das ações afirmativas previstas no processo.
Formulário para autodeclaração PCD
Modelo de Formulário para autodeclaração de pessoa com deficiência (PCD), utilizado para registrar a condição declarada no âmbito das ações afirmativas previstas no processo.
Formulário para autodeclaração de identidade - Gênero
Modelo de Formulário para autodeclaração de identidade de gênero, utilizado para registrar a identidade de gênero do declarante no âmbito das ações afirmativas previstas no processo.