Portaria nº 936, de 19 de maio de 2004
Dispõe sobre a estruturação da Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde e a Implantação e Implementação de Núcleos de Prevenção à Violência em Estados e Municípios.
Legislação
Acesse a legislação da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências do Ministério da Saúde
Publicado em
17/06/2026 14h20
Atualizado em
17/06/2026 18h20
Portaria nº 737, de 16 de maio de 2001
Aprova a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências.
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017
Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.