Vigilância de Violências e Acidentes

O Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) foi criado porque as violências e os acidentes causam muitos problemas para a sociedade e geram altos custos, principalmente para a saúde. 

O principal objetivo do VIVA é entender o tamanho e a gravidade desses problemas, para ajudar na criação de políticas públicas, estratégias e ações de prevenção, cuidado e proteção das pessoas em situação de violência. 

O VIVA tem duas partes: 

• a) Registro de casos de violência (contra outras pessoas ou contra si mesmo) no sistema de notificações do SUS (Sinan)
• b) Coleta de informações sobre violências e acidentes em serviços de urgência e emergência (VIVA Inquérito).

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 5 milhões de pessoas morrem por ano no mundo por causa de lesões externas (como violências e acidentes), o que representa cerca de 9% das mortes. Entre essas causas, estão: 

• Acidentes de trânsito (24%)
• Suicídios (16%)
• Quedas (14%)
• Homicídios (10%) 

Entre 2006 e 2008, o VIVA começou a funcionar em serviços especializados, como centros de atendimento a pessoas vítimas de violência, serviços de IST/Aids, ambulatórios e maternidades. A partir de 2009, passou a fazer parte do Sistema oficial de notificações (Sinan). 

Em 2011, foi determinado que todos os serviços de saúde devem notificar casos de violência doméstica, sexual e outros tipos de violência. Esses casos passaram a ser de notificação obrigatória no Sinan. 

Em 2014, uma nova regra definiu que casos de violência sexual e tentativa de suicídio devem ser comunicados rapidamente (em até 24 horas) às Secretarias Municipais de Saúde. 

Atualmente, a principal norma que trata da notificação obrigatória dessas violências nos serviços de saúde (públicos e privados) é a Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017.

Ao longo dos anos, o Ministério da Saúde vem trabalhando no aprimoramento e na operacionalização de um sistema de vigilância para as doenças e agravos não transmissíveis, de modo a conhecer a distribuição, a magnitude e a tendência das doenças crônicas, das causas externas (acidentes e violências) e dos fatores de risco e proteção para estas condições. O Brasil delineou um sistema baseado em informações de fatores de risco e morbimortalidade que integram os inquéritos nacionais e os sistemas de informações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o monitoramento dos fatores de risco, as principais fontes são o Sistema de Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e a Pesquisa Nacional de Saúde dos Escolares (PeNSE). Dentre os sistemas de informações, destacam-se o Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Internação Hospitalar (SIH).

Por meio da Análise de Situação de Saúde, essas fontes de informações possibilitam o monitoramento continuado da ocorrência das doenças e agravos não transmissíveis, subsidiando os tomadores de decisão na elaboração e no aprimoramento de políticas públicas e desenvolvimento de agendas estratégicas que visam a redução da carga dessas doenças no país.