Nota Técnica Conjunta nº 407/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata das recomendações de vacinação para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratados com terapia gênica (onasemnogene abeparvovec)
Trata das recomendações de vacinação para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratados com terapia gênica (onasemnogene abeparvovec)
Processo de Implementação e Metodologia de Análise de Séries Temporais para o Planejamento Integrado de Imunobiológicos do Programa Nacional de Imunizações a partir de 2026.
Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização envolvendo a vacina chikungunya (recombinante e atenuada)
Orientações para a notificação e o gerenciamento de erros de imunização envolvendo a administração inadvertida da vacina chikungunya (recombinante e atenuada) durante a gestação.
Trata-se das orientações sobre a vacina sarampo, caxumba, rubéola (atenuada) da Merck Sharp & Dohme.
Atualização sobre Regras de cobertura vacinal das vacinas do calendário 2024
Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização relacionados à vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em gestantes, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (SNV-ESAVI).
O Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) alerta quanto à importância da vacinação contra sarampo, coqueluche, difteria, tétano acidental, poliomielite e febre amarela da população residente no Brasil que se deslocará para outros países, principalmente na temporada de férias.
Trata-se da autorização excepcional da ANVISA para importação e distribuição da Vacina Varicela (atenuada) em embalagem internacional em espanhol.
Trata-se das recomendações para a vacinação de pessoas com deficiência, com o objetivo de fornecer orientações para qualificar a vacinação dessas pessoas nos diferentes pontos de atenção da Rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Diretrizes técnicas para vacinação, farmacovigilância, vigilância epidemiológica de doenças imunopreveníveis e registro de doses administradas no âmbito da Operação Acolhida.
Retificação da Nota Técnica nº 32/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS sobre orientação quanto ao registro da movimentação de imunobiológicos.
Orientações sobre a notificação e investigação de Erros de Imunização e Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI) no e-SUS Notifica (módulo ESAVI).
Trata-se das orientações para registro de doses aplicadas do nirsevimabe, anticorpo monoclonal humano, nas apresentações de 0,5ml e 1,0ml.
Esta Nota Técnica tem por finalidade informar e orientar quanto ao fornecimento e distribuição, em caráter emergencial e excepcional, da vacina influenza trivalente em embalagem comercial do Hemisfério Sul ao Programa Nacional de Imunizações.
Informa e orienta quanto ao fornecimento e distribuição, em caráter emergencial e excepcional, do diluente água para injetáveis (WFI) fabricado pela empresa Equiplex Indústria Farmacêutica, destinado à reconstituição da vacina febre amarela (atenuada) 5 doses, produzida por Bio-Manguinhos/Fiocruz.
Informe e Diretrizes para a Submissão de Propostas de Projetos de Aquisição de Equipamentos e Adequação de Infraestrutura para a Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações no âmbito do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
Trata-se da revisão da Nota Técnica Nº 5/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS que orienta sobre a avaliação das ocorrências de excursão de temperatura em vacinas, soros hiperimunes e diluentes adquiridos e distribuídos pela Coordenação - Geral de Gestão de Insumos do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - Ministério da Saúde (CGGI/DPNI/SVSA/MS), disponíveis nas instâncias da Rede de Frio.
Trata-se da orientação sobre a nova apresentação e a diluição da vacina Covid-19 (Comirnaty®), para idades entre 6 meses e menores de 5 anos, fornecida ao Ministério da Saúde pela Pfizer Brasil Ltda.
Esta nota técnica apresenta à descrição das maternidades com internações públicas que irão dispensar o nirsevimabe, anticorpo monoclonal humano, para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR), e a orientação do sistema de informação adequado para o registro das doses aplicadas.
Alertar estados e municípios quanto à necessidade de reforçar a vigilância em saúde e ações baseadas em equidade para ocorrência de casos que apresentem sinais e sintomas sugestivos de sarampo em viajantes internacionais e domésticos, brasileiros ou não, com histórico de deslocamento para países com casos confirmados de sarampo, além de residentes no Brasil que tiveram contato com casos suspeitos ou confirmados em suas comunidades.
Orientações sobre o correto cadastramento dos estabelecimentos de saúde que consistem em Centrais de Rede de Frio (Centrais de Abastecimento de Imunobiológicos) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com base no Anexo XV da Portaria de Consolidação nº 01/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e na Portaria nº 1.883/SAS/MS, de 04 de novembro de 2018
Atualiza as orientações técnicas sobre a vigilância do sarampo e da rubéola e substituem os seguintes itens do Guia de Vigilância em Saúde – 6ª edição Revisada, Brasília 2024: conduta frente a caso suspeito/confirmado de sarampo e vacinação. Ainda, orientam quanto as ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de sarampo e acrescentam novos itens, como a linha do tempo do sarampo e busca ativa.
Atualiza algumas orientações técnicas sobre a vigilância do sarampo, da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) e substituem os respectivos itens do Guia de Vigilância em Saúde 6ª edição Revisada, Brasília 2024, a saber: definição de caso suspeito de sarampo e de rubéola; alteração das nomenclaturas de busca ativa de casos suspeitos de sarampo e rubéola; coleta de amostras nos casos suspeitos de SRC; linha do tempo da rubéola; indicadores de qualidade da vigilância das doenças exantemáticas e da vigilância da SRC; boletim de notificação semanal.
Orientações quanto aos procedimentos de coleta, acondicionamento e transporte de Secreção de Nasofaringe destinada à cultura e PCR em tempo real (qPCR) para o diagnóstico da coqueluche.
A presente Nota Técnica tem por finalidade orientar os serviços de saúde acerca da vacinação contra hepatite B em recém-nascidos nas maternidades, ressaltando sua prioridade no âmbito da eliminação da transmissão vertical das hepatites virais1, em conformidade com a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2025.
Revogação da Nota Técnica nº 21/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que autorizava, de forma temporária, a ampliação da oferta da vacina pneumocócica 13-valente (VPC13), nos CRIE.
Recomendações de dose zero de vacina contra o sarampo e de vacinação de pessoas com alergia à proteína do leite (APLV).
Tem por objetivo orientar sobre o correto cadastramento dos estabelecimentos de saúde que realizamatividades de imunização no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com base na Portaria nº 1.883, de 04 de novembro de2018, e na Portaria GM/MS nº 6.623, de 14 de fevereiro de 2025, que institui a Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais(RIE).
Trata-se das orientações para registros de doses aplicadas da vacina contra varíola símia (atenuada) anteriormente chamada de Varíola Bavarian Nordic (Vacina Mpox).