Protocolo nº 1/2003 (revisado em 2012)
Regimento Institucional da MNNP-SUS
Regimento Institucional da MNNP-SUS
Instalação das Mesas Estaduais e Municipais de Negociação Permanente do SUS
Criação do Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS)
Processo Educativo em Negociação do Trabalho no SUS
Cessão de pessoal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
Diretrizes Nacionais para a instituição de Planos de Carreira, Cargos e Salários no âmbito do Sistema Único de Saúde - PCCS-SUS
Política de Desprecarização do Trabalho no SUS junto às Mesas e Mecanismos de Negociação no SUS
Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde – SUS
Diretrizes da Agenda Nacional do Trabalho Decente para Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (ANTD-SUS)