Os medicamentos disponibilizados pelo SUS são definidos com base em avaliações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), considerando evidências científicas de eficácia, segurança e custo-efetividade.
A lista é atualizada periodicamente e pode ser consultada na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Para identificar os medicamentos oncológicos, é possível utilizar o filtro por componente de financiamento “Oncológico”.