Perguntas Frequentes (FAQ)

É um componente do SUS criado para garantir o acesso a medicamentos usados no tratamento do câncer, de forma organizada, segura e contínua.

Pacientes em tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) que atendam aos critérios definidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e outras normas do Ministério da Saúde.

Não. Os medicamentos disponibilizados pelo SUS são gratuitos para os pacientes elegíveis.

O acesso ocorre por meio de serviços de saúde habilitados em oncologia no SUS, conhecidos como CACONs (Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia) e UNACONs (Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia). O médico responsável pelo tratamento indica o medicamento conforme o protocolo clínico. 

A dispensação ocorre nos serviços habilitados em oncologia vinculados ao SUS, no qual o paciente é atendido regularmente.

Os medicamentos disponibilizados pelo SUS são definidos com base em avaliações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), considerando evidências científicas de eficácia, segurança e custo-efetividade.

A lista é atualizada periodicamente e pode ser consultada na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Para identificar os medicamentos oncológicos, é possível utilizar o filtro por componente de financiamento “Oncológico”.

São documentos do Ministério da Saúde que orientam quais tratamentos devem ser utilizados, para quais pacientes e em quais situações, com base nas melhores evidências científicas disponíveis.

O paciente deve procurar a equipe do serviço onde realiza seu tratamento. O médico responsável poderá avaliar o caso e verificar a possibilidade de utilização de alternativas terapêuticas disponíveis no SUS.