O Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual é uma iniciativa do governo federal que promove equidade de gênero, justiça social e garantia de direitos para meninas, mulheres e todas as pessoas que menstruam. Para enfrentar a pobreza menstrual no país, desde 2024, o programa oferta absorventes gratuitamente a quem vive em vulnerabilidade por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil e desenvolve educação em saúde menstrual para agentes públicos, profissionais de saúde e toda a população, a fim de combater os estigmas e a desinformação sobre o ciclo menstrual.
Objetivos
- Combater a precariedade menstrual, que afeta milhões de meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam no Brasil.
- Promover o acesso a absorventes menstruais e a informações para vivenciar o ciclo menstrual com segurança e dignidade.
- Enfrentar os estigmas associados à menstruação, que impedem meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam de exercer seus direitos fundamentais, principalmente entre as pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Desconstruir tabus, mitos e desinformações sobre o funcionamento do ciclo menstrual ao longo da vida, da menarca (primeira menstruação) à menopausa.
- Proporcionar autonomia e dignidade para quem menstrua no País.
Ações
Retirada de absorventes
Meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam entre 10 e 49 anos cadastradas no CadÚnico e que atendam a, pelo menos, um dos critérios abaixo:
- Ter renda mensal de até R$ 218.
- Estar em situação de rua, sem limite de renda.
- Ser estudante de baixa renda da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.
- 01. Cadastro
- 02. Autorização
- 03. Retirada
- 04. Abastecimento
Cadastro
O primeiro passo é estar inscrita no CadÚnico
Cadastro Único é o canal de atendimento para Programas Sociais.
Autorização
Para acessar os absorventes menstruais nas Farmácias Populares credenciadas ao programa, é necessário emitir uma autorização que pode ser obtida de duas formas:
No Meu SUS Digital - Você mesma pode emitir com a autorização pelo computador ou smartphone.
- Faça o login no Gov.br e acesse o aplicativo ou o site do Meu SUS Digital.
- clique em "Emitir Autorização" no Programa Dignidade Menstrual.
Baixe o app Meu SUS Digital
A Cartilha sobre Saúde e Dignidade Menstrual traz informações práticas sobre o ciclo menstrual, o direito à saúde e o passo a passo para retirada gratuita de absorventes nas Farmácias Populares. Saiba mais
Benefícios para a população
O Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual reconhece que o desconhecimento sobre o ciclo menstrual impacta diretamente a garantia de direitos e o acesso à saúde. O compromisso do governo federal, portanto, vai além da oferta de absorventes menstruais: busca combater a desinformação e oferecer orientações práticas para o cuidado com a saúde menstrual em todas as fases da vida, da menarca (primeira menstruação) à menopausa (última menstruação, definida por 12 meses seguidos sem menstruar), promovendo dignidade, equidade e autonomia para todas as pessoas que menstruam.
As ações educativas buscam envolver toda a sociedade, promovendo informação, diálogo e conscientização sobre o tema. Já o acesso gratuito a absorventes prioriza pessoas em situação de vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico, via Farmácias Populares do Brasil, espalhadas em todo o território nacional.
A maior participação das UBS no programa amplia o suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade aos absorventes menstruais e aos serviços de saúde, garantindo dignidade, cuidado e informação. Ao permitir a retirada da autorização e o acompanhamento diretamente nas UBS, o programa aproxima a população dos cuidados contínuos de saúde, amplia o diálogo sobre saúde menstrual e fortalece o papel da atenção primária como porta de entrada e ordenadora do cuidado no SUS.
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