Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Unidade Odontológica Móvel (UOM), dos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS e/ou SISAB.
Descredencia Unidade Odontológica Móvel (UOM) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes à Unidade Odontológica Móvel (UOM).
Dispõe sobre a aplicação de recursos de programação aprovados pela Lei nº 13.528, de 29 de novembro de 2017, para transferência fundo a fundo de incentivo financeiro para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis - UOM pelos entes Municipais, Estaduais e Distrito Federal.
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.
Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes à Unidade Odontológica Móvel (UOM).
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SAI/SUS.
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SAI/SUS.
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SAI/SUS.
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes à Unidade odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica.
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos Municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos Municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes a Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco da Atenção Básica.
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes à Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica.
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes à Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica.
Credencia Municípios a receber incentivos referentes a Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica.