Portaria GM/MS nº 3.067, de 15 de fevereiro de 2024
Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação e habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal- Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Serviço de Especialidades em Saúde Bucal
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Publicado em
16/01/2024 15h55
Atualizado em
24/10/2024 10h00
Portaria GM/MS nº 1.610, de 20 de outubro de 2023
Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal- Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS nº 1.021, de 24 de julho de 2023
Credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS nº 751, de 15 de junho de 2023
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal – Sesb.