Portaria nº 4.162, de 24 de dezembro de 2018
Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
2018
Acesse a Legislação de 2018 do Centro de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente
Publicado em
26/11/2024 10h29
Portaria nº 4.093, de 20 de dezembro de 2018
Desabilita e Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Sumaré (SP)
Portaria nº 4.092, de 20 de dezembro de 2018
Exclui Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Sumaré (SP) do Anexo da Portaria nº 3.064/GM/MS, de 21 de setembro de 2018
Portaria nº 3.918, de 10 de dezembro de 2018
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Portaria nº 3.902, de 7 de dezembro de 2018
Define recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Portaria nº 3.661, de 14 de novembro de 2018
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal
Portaria nº 3.656, de 14 de novembro de 2018
Habilita Municípios a receberem incentivo financeiro de custeio mensal referente aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Portaria nº 3.650, de 14 de novembro de 2018
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), a receber incentivo financeiro de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Portaria nº 3.576, de 5 de novembro de 2018
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal
Portaria nº 3.559, de 5 de novembro de 2018
Altera o tipo do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) dos Municípios de Limoeiro (PE), Maringá (PR), Curitiba (PR) e São Bento do Sul (SC)
Portaria nº 3.494, de 26 de outubro de 2018
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para o Município de Petrolina (PE)
Portaria nº 3.464, de 26 de outubro de 2018
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber o incentivo financeiro de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define o recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Portaria nº 3.033, de 4 de outubro de 2018
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber o custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e estabelece recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Portaria nº 3.021, de 3 de outubro de 2018
Define recurso financeiro destinado à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para o Estado de Alagoas
Portaria nº 3.041, de 27 de setembro de 2018
Define os recursos financeiros destinados à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Vera Cruz (SP)