Seu principal objetivo é a reorganização da prática e a qualificação das ações e serviços oferecidos, reunindo uma série e atividades de promoção, prevenção e recuperação para a ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros por meio do SUS e para a melhoria da qualidade e vida da população.
As principais linhas de ação do programa são:
Reorganização da Atenção Primária à Saúde, principalmente com a implantação; das equipes de Saúde Bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família (ESF) e das Unidades Odontológicas Móveis (UOM);
Ampliação e qualificação da atenção especializada, especialmente com a implantação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD);
Viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público;
Monitoramento e avaliação das ações estratégicas e serviços voltados para saúde bucal;
Reestruturação e qualificação das ações e serviços de saúde bucal;
Fortalecimento da Atenção Hospitalar por meio da oferta de tratamento odontológico à Pessoas com Necessidades Especiais