Anexo III da Nota Técnica nº 42/2026 - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Modelo a ser assinado pelo responsável do paciente, conforme orientado na Nota Técnica nº 42/2026 "II. Formalização do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)".
Atualizado em
31/03/2026 12h35
Anexo III da Nota Técnica n.º 42 de 2026 - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.docx