Nota Técnica nº 42/2026-CGRAR/DAET/SAES/MS
Orientar profissionais da saúde, gestores e demais envolvidos sobre o fluxo adequado para solicitação de terapia gênica com Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma®) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Zolgensma
Esta seção reúne orientações destinadas a profissionais de saúde, gestores e demais interessados sobre o acesso e a utilização do Zolgensma® no âmbito do SUS.
Publicado em
09/01/2026 18h01
Atualizado em
31/03/2026 15h08
Anexo I da Nota Técnica nº 42/2026 - Prescrição Médica
Modelo a ser preenchido pelo profissional de saúde responsável, conforme orientado na Nota Técnica nº 42/2026 "Etapa pré - infusão: critérios e documentos para solicitação do onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma®) no SUS".
Anexo II da Nota Técnica nº 42/2026 - Relatório de Primeira Consulta
Modelo a ser enviado pelo profissional de saúde responsável, conforme orientado na Nota Técnica nº 42/2026 "Etapa pré - infusão: critérios e documentos para solicitação do onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma®) no SUS.
Anexo III da Nota Técnica nº 42/2026 - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Modelo a ser assinado pelo responsável do paciente, conforme orientado na Nota Técnica nº 42/2026 "II. Formalização do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)".
Anexo V da Nota Técnica nº 42/2026 - Formulário de Solicitação e Fabricação
Modelo a ser preenchido pelo médico responsável pelo serviço de terapia gênica habilitado, conforme orientado na Nota Técnica nº 42/2026 "Fluxo operacional para solicitação do onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma®)".
Anexo VI da Nota Técnica nº 42/2026 - Formulário de Comprovante de Recebimento do Medicamento
Modelo a ser enviado pelo serviço de terapia gênica habilitado, conforme orientado na Nota Técnica nº 42/2026 "Etapa pós - infusão do onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma®) no SUS".
Anexo VII da Nota técnica nº 42/2026 - Modelo de Sumário de Alta
Modelo a ser enviado pelo serviço de terapia gênica habilitado, conforme orientado na Nota Técnica nº 42/2026 "Etapa pós - infusão do onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma®) no SUS".
Anexo VIII da Nota Técnica nº 42/2026 - Relatório de acompanhamento de 1 mês
Modelo a ser enviado pelo serviço de terapia gênica habilitado, conforme orientado na Nota Técnica nº 42/2026 "Etapa pós - infusão do onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma®) no SUS".
Anexo IX da Nota Técnica nº 42/2026 - Relatório de Acompanhamento de 2 meses
Modelo a ser enviado pelo serviço de terapia gênica habilitado, conforme orientado na nota técnica nº 42/2026 "Etapa pós - infusão do onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma®) no SUS".
Anexo X da Nota Técnica nº 42/2026 - Relatório de Acompanhamento de 3 meses pós-infusão
Modelo a ser enviado pelo serviço de terapia gênica habilitado, conforme orientado na Nota Técnica nº 298/2025 "Etapa pós - infusão do onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma®) no SUS".
Anexo XI da Nota Técnica nº 42/2026 - Relatório de Acompanhamento do 4 ao 12 mês
Modelo a ser enviado pelo serviço de terapia gênica habilitado, conforme orientado na Nota Técnica nº 42/2026 "Etapa pós - infusão do onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma®) no SUS".
Nota Técnica Conjunta nº 407/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se das recomendações de vacinação para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratados com terapia gênica (onasemnogene abeparvovec).
Anexo IV - Nota Técnica nº 305/2025 -CGRAR/DAET/SAES/MS
Em complementação a Nota Técnica n. º 298/2025, elabou-se o presente instrumento para Avaliação da Função Motora do paciente, para acompanhamento pré e pós infusão da terapia gênica com Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma®) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Anexo X da Nota Técnica nº 298/2025 - Relatório de Acompanhamento de 3 meses pós-infusão
Modelo a ser enviado pelo serviço de terapia gênica habilitado, conforme orientado na Nota Técnica nº 298/2025 "Etapa pós - infusão do o nasemnogeno abeparvoveque (zolgensma®) no sus".
Escala CHOP INTEND - Nota Técnica nº 305/2025
Modelo a ser preenchido pelo profissional de saúde responsável, para fins de avaliação e monitoramento do paciente, conforme orientado no Anexo IV- Nota Técnica nº 305/2025.
Instrumento de Avaliação da Função Motora - Nota Técnica nº 305/2025
Instrumento de Avaliação da Função Motora: Modelo a ser preenchido pelo profissional de saúde responsável, para fins de avaliação e monitoramento do paciente, conforme orientado na Nota Técnica nº 305/2025.
Atrofia Muscular Espinhal
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2 - Anexo Alterado em 04/12/2025
Contrato nº 236/2025
Contratação de Onasemnogene Abeparvovec (ZOLGENSMA®), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.