Portaria GM/MS nº 4.444, de 21 de dezembro de 2022 (Minas Gerais)
Habilita o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte (MG), como Serviço de Referência em Doenças Raras.
Anos anteriores
Acesse a Habilitação de estabelecimentos em Doenças Raras dos anos anteriores à 2022 do Ministério da Saúde
Publicado em
29/09/2026 14h52
Atualizado em
29/09/2026 15h15
Portaria GM/MS nº 4.710, de 29 de dezembro de 2022 (Pernambuco)
Habilita o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Recife (PE), como Serviço de Referência em Doenças Raras e Serviço de Aconselhamento Genético.
Portaria GM/MS nº 3.776, de 21 de dezembro de 2021 (Rio Grande do Sul)
Habilita o Hospital Universitário de Santa Maria (RS) como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria GM/MS nº 1.890, de 10 de agosto de 2021 (Minas Gerais)
Habilita o Hospital Universitário da UFJF como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora.
Portaria GM/MS nº 1.475, de 30 de junho de 2021 (Pernambuco)
Desabilita e habilita estabelecimentos de saúde como Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 3.968, de 31 de dezembro de 2020 (Paraná)
Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.
Portaria GM/MS nº 3.709, de 22 de dezembro de 2020 (São Paulo)
Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizada por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC ao Estado de São Paulo.
Portaria SAES/MS nº 1.004, de 16 de outubro de 2020 (São Paulo)
Inclui código na habilitação do Ambulatório de Especialidade da FUABC/Faculdade de Medicina ABC - localizado no Município de Santo André (SP).
Portaria GM/MS nº 3.166, de 3 de dezembro de 2019 (Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo)
Habilita estabelecimentos de saúde como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC aos Estados e Municípios.
Portaria GM/MS nº 1.237, de 6 de junho de 2019 (Bahia)
Habilita o Hospital Universitário Professor Edgard Santos como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC, a serem disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC do Estado da Bahia.
Portaria GM/MS nº 2.086, de 6 de julho de 2018 (Bahia)
Habilita a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE como Serviço de Referência em Doenças Raras no Estado da Bahia.
Portaria GM/MS nº 3.253, de 29 de dezembro de 2016 (Rio Grande do Sul)
Habilita o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, como Serviço de Referência em Doenças Raras, no Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria GM/MS nº 3.247, de 29 de dezembro de 2016 (Distrito Federal)
Habilita o Hospital de Apoio de Brasília, como Serviço de Referência em Doenças Raras, no Distrito Federal.
Portaria GM/MS nº 3.123, de 28 de dezembro de 2016 (Rio de Janeiro)
Habilita o IFF Fiocruz - Instituto Nacional Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, como Serviço de Referência em Doenças Raras, no Estado e Município do Rio de Janeiro.
Portaria GM/MS nº 3.372, de 29 de novembro de 2016 (São Paulo)
Habilita o Ambulatório de Especialidades da FUABC/Faculdade de Medicina ABC/Santo André, como Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 2.024, de 19 de outubro de 2016 (Goiás)
Habilita a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anápolis, Estado de Goiás, como Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 1.884, de 17 de outubro de 2016 (Paraná)
Habilita o Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba, Estado do Paraná, como Serviço de Referência em Doenças Raras.