Portaria GM/MS nº 3.454, de 3 de abril de 2024 (Bahia)
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
Habilitação
Acesse a Habilitação de Doenças Raras
Publicado em
11/09/2026 14h44
Atualizado em
14/09/2026 11h57
Portaria GM/MS nº 3.396, de 21 de março de 2024 (Bahia)
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 1.237, de 6 de junho de 2019 (Bahia)
Habilita o Hospital Universitário Professor Edgard Santos como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC, a serem disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC do Estado da Bahia.
Portaria GM/MS nº 2.086, de 6 de julho de 2018 (Bahia)
Habilita a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE como Serviço de Referência em Doenças Raras no Estado da Bahia.
Portaria GM/MS nº 7.451, de 3 de julho de 2025 (Ceará)
Altera gestão referente ao Serviço de Referência em Doenças Raras e Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras e a transferência do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Portaria GM/MS nº 887, de 17 de julho de 2023 (Ceará)
Habilita o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) - Fortaleza (CE), como Serviço de Referência em Doenças Raras e Serviço de Aconselhamento Genético.
Portaria GM/MS nº 3.166, de 3 de dezembro de 2019 (Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo)
Habilita estabelecimentos de saúde como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC aos Estados e Municípios.
Portaria SAES/MS nº 3.436, de 4 de novembro de 2025 (Distrito Federal)
Hospital da Criança de Brasília José Alencar como Terapia Gênica.
Portaria GM/MS nº 3.247, de 29 de dezembro de 2016 (Distrito Federal)
Habilita o Hospital de Apoio de Brasília, como Serviço de Referência em Doenças Raras, no Distrito Federal.
Portaria SAES/MS nº 3.727, de 22 de janeiro de 2026 (Goiás)
Hospital Estadual da Criança e do Adolescente como Terapia Gênica.
Portaria GM/MS nº 4.376, de 14 de junho de 2024 (Goiás)
Desabilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras e habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 3.418, de 3 de abril de 2024 (Goiás)
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 2.024, de 19 de outubro de 2016 (Goiás)
Habilita a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anápolis, Estado de Goiás, como Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 10.284, de 26 de fevereiro de 2026 (Minas Gerais)
Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.
Portaria GM/MS nº 2.046, de 29 de novembro de 2023 (Minas Gerais)
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 1.243, de 12 de setembro de 2023 (Minas Gerais)
Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 4.444, de 21 de dezembro de 2022 (Minas Gerais)
Habilita o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte (MG), como Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 1.890, de 10 de agosto de 2021 (Minas Gerais)
Habilita o Hospital Universitário da UFJF como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora.
Portaria GM/MS nº 10.293, de 26 de fevereiro de 2026 (Mato Grosso do Sul)
Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao município de Campo Grande no estado do Mato Grosso do Sul.
Portaria SAES/MS 4.328, de 29 de junho de 2026 (Pará)
Hospital Universitário João de Barros Barreto como Serviço de Terapia Gênica.