Notas Técnicas e Informativas

Nota Informativa nº 10/2026-CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS

Orientar gestores e prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto ao registro da produção assistencial dos procedimentos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem realizados no âmbito do Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), contemplando aspectos relacionados ao Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP), ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), ao Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), ao Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e à Ficha de Programação Orçamentária (FPO). | Componente Ambulatorial

publicado 09/11/2026 11h48 Arquivo

Nota Técnica nº 95/2026-DEEQAE/SAES/MS

Orientações sobre a gestão das propostas, dos Termos de Execução e da alteração do art. 8º da Portaria GM/MS nº 7.307/2025, promovida pela Portaria GM/MS nº 11.178/2026, que ampliou os limites para emissão de Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF). | Agora tem Especialistas

publicado 30/07/2026 18h57 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 153/2026-SAES/SE

Critérios para a distribuição de veículos para o Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do Novo PAC e do Programa Agora Tem Especialistas - Caminhos da Saúde (radioterapia, terapia renal substitutiva - hemodiálise e outros tratamentos de saúde).

publicado 03/06/2026 12h52 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 155/2026-SAES/GAB/SAES/MS

Trata-se da orientação técnica sobre a operacionalização da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a estados, Distrito Federal e municípios, visando ao fortalecimento da Programa Agora tem Especialistas.

publicado 01/06/2026 15h12 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 106/2026-SAES/ANVISA/CONASEMS

Trata-se de Nota Técnica sobre os requisitos sanitários e de segurança do paciente para o funcionamento de Unidades Móveis de Atenção à Saúde Especializada do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.

publicado 05/05/2026 15h00 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 105/2026-SAES/ANVISA/CONASEMS

Trata-se de Nota Técnica sobre os requisitos sanitários e de segurança do paciente para o funcionamento de Unidades Móveis de Atenção à Saúde Especializada do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.

publicado 05/05/2026 15h00 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 378/2025-SAES/ANVISA/CONASS/CONASEMS

Trata-se de Nota Técnica sobre os requisitos sanitários e de segurança do paciente para o funcionamento de Unidades Móveis de Atenção à Saúde Especializada do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.

publicado 05/05/2026 15h00 Arquivo

Nota Informativa Conjunta nº 2/2026-DEEQAE/SAES e DESCO/SAPS

Trata-se de orientações aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios quanto à operacionalização das Unidades Móveis de Atenção Especializada, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.

publicado 07/04/2026 14h38 Arquivo

Nota Técnica nº 33/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS

Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatorial (OCI) e cirúrgico (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.

publicado 31/03/2026 09h43 Arquivo

Nota Técnica nº 19/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS

Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatoriais (OCI) e cirúrigicos (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.

publicado 26/03/2026 15h52 Arquivo

Nota Técnica nº 86/2026-CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS

Trata de orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal sobre o processo de financiamento, programação e execução do Componente Ambulatorial e do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas (ATE) no ano de 2026.

publicado 19/03/2026 09h48 Arquivo

Nota Técnica nº 47/2026-DAHUD/SAES/MS

Trata-se de Nota Técnica para subsidiar a realização do Mutirão da Saúde das Mulheres, promovido no escopo do Programa Agora Tem Especialistas (ATE), com foco na ampliação do acesso a cirurgias eletivas especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 11/03/2026 16h54 Arquivo

Nota Técnica nº 4/2025-COSAH/DGCI/SAPS/MS

Trata-se da definição de orientações técnicas para implantação, gestão e funcionamento das Unidades Móveis do Programa “Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro”, no âmbito da APS, voltadas à ampliação do acesso, à coordenação do cuidado e à oferta de atenção integral à saúde da população caminhoneira em território nacional, em articulação com a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS.

publicado 02/03/2026 10h59 Arquivo

Nota Técnica nº 1/2025-COPPCA/CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS

Trata-se do detalhamento da metodologia de cálculo da distribuição de recursos destinadas para as Ofertas de Cuidados Integrados - OCI em Saúde da Mulher – Ginecologia e publicização do teto orçamentário referente ao Programa Agora tem Especialistas, componente ambulatorial – Programa Mais Acesso a Especialistas.

publicado 16/09/2025 13h09 Arquivo

Nota Informativa nº 11/2025-SAES/GAB/SAES/MS

Registro e Faturamento de exames já realizados em momento anterior ao início da execução das OCI | Agora tem Especialistas | Componente Ambulatorial.

publicado 16/09/2025 13h14 Arquivo

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