Nota Informativa nº 10/2026-CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS
Orientar gestores e prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto ao registro da produção assistencial dos procedimentos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem realizados no âmbito do Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), contemplando aspectos relacionados ao Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP), ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), ao Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), ao Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e à Ficha de Programação Orçamentária (FPO). | Componente Ambulatorial
Publicado em
09/11/2026 11h48
Atualizado em
09/11/2026 16h37
Nota Informativas nº 10.2026 - CGPPQAE-DEEQAE-SAES-MS.pdf