Portaria GM/MS nº 10.020, de 30 de dezembro de 2025
Altera a Portaria Conjunta MS/AGU nº 7.702, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do Componente Ressarcimento do Programa "Agora Tem Especialistas" | Ressarcimento ao SUS
Legislação
Publicado em
12/09/2025 13h05
Atualizado em
24/09/2025 11h06
Portaria SAES/MS nº 3.633, de 29 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a interveniência do Ministério da Saúde nos contratos celebrados pelos entes federados exclusivamente no âmbito da Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025 que instituiu o Programa Agora Tem Especialistas, disponibiliza minutas de contratos, e dá outras providências | Ressarcimento ao SUS | Componente Créditos Financeiros
Portaria GM/MS nº 9.810, de 27 de dezembro de 2025
Estabelece limite financeiro para execução do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Ambulatorial | Componente Cirúrgico
Portaria GM/MS nº 9.809, de 27 de dezembro de 2025
Redefine recursos financeiros referentes ao custeio do componente ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) | Componente Ambulatorial
Portaria GM/MS nº 8.960, de 26 de novembro de 2025
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional do estado do Rio de Janeiro e municípios e dá outras providências | Componente Ambulatorial
Portaria GM/MS nº 8.654, de 4 de novembro de 2025
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional do Estado e Municípios de Rondônia e dá outras providências | Componente Ambulatorial
Portaria GM/MS nº 8.632, de 3 de novembro de 2025
Aprova e distribui recursos referente à Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional do Estado e Municípios de São Paulo, do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências | Componente Ambulatorial
Portaria GM/MS nº 8.567, de 28 de outubro de 2025
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira e a distribuição dos recursos do Plano de Ação Macrorregional de Saúde e dá outras providências | Componente Ambulatorial
Portaria GM/MS nº 8.524, de 23 de outubro de 2025
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional das Macrorregiões de Saúde do Estado e Municípios do Tocantins | Componente Ambulatorial
Portaria GM/MS nº 8.439, de 16 de outubro de 2025
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira dos Planos de Ação Macrorregional do Estado e Municípios do Amapá e dá outras providências | Componente Ambulatorial
Portaria GM/MS nº 8.438, de 16 de outubro de 2025
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, as Reprogramações físico-financeiras dos Planos de Ação Regionais das Macrorregiões de Saúde do Estado e Municípios da Bahia e dá outras providências | Componente Ambulatorial
Portaria GM/MS nº 8.436, de 16 de outubro de 2025
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional do Estado do Acre, e dá outras providências | Componente Ambulatorial
Portaria GM/MS nº 8.416, de 15 de outubro de 2025
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira dos Planos de Ação Regionais do Estado e Municípios de Alagoas e dá outras providências | Componente Ambulatorial
Portaria GM/MS nº 8.404, de 14 de outubro de 2025
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional - (PAR) das regiões de saúde Leste, Sul Fronteira, Pantanal, Baixo Pantanal, Sudeste, Centro, Nordeste e Norte do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências | Componente Ambulatorial
Portaria GM/MS nº 8.405, de 14 de outubro de 2025
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira dos Planos de Ações Regionais das Macrorregiões de Saúde do Estado e Municípios do Paraná e dá outras providências | Componente Ambulatorial