Anexo Alterado pela Portaria GM/MS nº 12.174, de setembro de 2026
Anexo Alterado pela Portaria GM/MS nº 12.174, de setembro de 2026, publicada no DOU 22/09/2026, Edição 179, seção 1, pg. 90. | Componente Ambulatorial | Componente Cirúrgico
Legislação
Acesse a legislação sobre o Programa Agora tem Especialistas do Ministério da Saúde
Publicado em
12/09/2025 13h05
Atualizado em
08/07/2026 11h36
Portaria SAES/MS nº 3.442, de 7 de agosto de 2026
Altera a Portaria SAES/MS 3.200, de 2 de setembro de 2025, que trata da operacionalização do Componente Prestação de serviços especializados em caráter complementar do Programa Agora Tem Especialistas e dá demais providências | Componente Prestação de Serviços
Portaria SAES/MS nº 4.857, de 15 de setembro de 2026
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. | Componente Prestação de Serviços
Portaria GM/MS nº 12.174, de 21 de setembro de 2026
Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 9.810, de 27 de dezembro de 2025, que estabelece limite financeiro para execução do Programa Agora Tem Especialistas - Componentes Ambulatorial e Cirúrgico, em 2026. | Componente Ambulatorial | Componente Cirúrgico
Portaria SAES/MS nº 4.795, de 26 de agosto de 2026
Inclui atributo complementar, altera procedimentos e tipo de compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. | Componente Ressarcimento ao SUS | Componente Créditos Financeiros | Componente Ambulatorial | Componente Prestação de Serviços.
Portaria SAES/MS nº 4.654, de 7 de agosto de 2026
Altera o Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, que estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas. | Componente Cirúrgico
Portaria SAES/MS nº 4.696, de 13 de agosto de 2026
Dispõe sobre uniformização da aplicação dos efeitos operacionais nos sistemas de informação das portarias dispostas em anexo único em relação às normas das Portarias GM/MS nº 11.179/2026 e SAES/MS nº 4.105/2026. | Adesão e Habilitação. | Componente Créditos Financeiros
Portaria SAES/MS nº 4.694, de 13 de agosto de 2026
Inclui procedimentos do rol de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem no Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas. | Componente Ambulatorial
Portaria SAES/MS nº 4.695, de 13 de agosto de 2026
Inclui procedimentos do rol de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem no Componente Ressarcimento ao SUS do Programa Agora Tem Especialistas. | Ressarcimento ao SUS
Portaria SAES/MS nº 4.653, de 7 de agosto de 2026
Altera atributos e inclui compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde | Ressarcimento ao SUS | Componente Créditos Financeiros | Componente Ambulatorial | Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar.
Portaria SAES/MS Nº 3.245, de 9 de setembro de 2025
Estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas | Ressarcimento ao SUS | Componente Cirúrgico | Componente Créditos Financeiros
Portaria GM/MS nº 12.025, de 23 de julho de 2026
Altera a Portaria GM/MS nº 11.523, de 2 de junho de 2026, que dispõe sobre a regulamentação da distribuição da oferta de serviços especializados em saúde estratégicos do Programa Agora Tem Especialistas no escopo do Componente Créditos Financeiros e do Componente Ressarcimento ao SUS.
Portaria GM/MS nº 12.005, de 20 de julho de 2026
Altera a Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre o Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Ressarcimento ao SUS | Créditos Financeiros | Componente Ambulatorial | Cirúrgico e Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar.
Portaria SAES/MS nº 4.107, de 11 de maio de 2026
Estabelece, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, critérios operacionais referentes ao Componente Ambulatorial e inclui atributo complementar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). | Ressarcimento ao SUS | Créditos Financeiros | Componente Ambulatorial | Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar.
Portaria GM/MS nº 11.710, de 14 de julho de 2026
Institui a Comissão Julgadora do Componente Ressarcimento ao SUS e disciplina o processamento das adesões ao Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Edital MS/ANS nº 2/2026. | Ressarcimento ao SUS