Modelo DQT 12 - Declaração Concordância Institucional
Finalidade: Primeiro dos três modelos de documentos de governança em rede (M12, M12.1 e M12.2). Aplica-se aos CEPs que pleiteiam atuação em rede, nos termos dos arts. 44 a 46 da RCI nº 2/2026.
Publicado em
08/07/2026 15h39
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