Modelo DQT 01 - Declaração Ausência Suspensão
Finalidade: Confirma que o CEP não passou por suspensão nos últimos cinco anos e manteve seu registro ativo. Deve ser assinada pela coordenação do CEP.
Modelos
Acesse os Formulários sobre a Acreditação de novos CEPs da INAEP
Publicado em
09/07/2026 15h14
Atualizado em
09/07/2026 15h19
Modelo DQT 02 - Termo Anuência Colegiado
Finalidade: Registra que o colegiado do CEP deliberou e concordou formalmente com o pedido de acreditação, no nível e nas especialidades pleiteados.
Modelo I DQT 03 - Breve Currículo Membro Especialista - Bioética
Finalidade: Comprova a formação em bioética do(s) membro(s) do CEP. Pelo menos um membro deve possuir especialização em bioética. Entende-se por especialização qualquer titulação acadêmica lato ou stricto sensu conferida por instituição de ensino superior legalmente reconhecida no Brasil.
Modelo II DQT 03 - Breve Currículo Membro Especialista
Finalidade: Demonstra a experiência individual relevante para o nível e a especialidade pleiteados. Use para cada membro cuja qualificação justifique a candidatura. Toda experiência ou formação declarada deve ser acompanhada de documento ou link que a comprove. As informações devem ser sucintas.
Modelo DQT 04 - Declaração Conflito Interesse
Finalidade: Declaração de conflitos de interesse para os integrantes do CEP (titulares, suplentes, RPP, coordenação e equipe). Mantenha apenas o texto aplicável à sua condição e exclua o outro antes de assinar.
Modelo DQT 05 - Declaração Especialistas Externos
Finalidade: Declaração de disponibilidade de especialista externo para subsidiar o CEP em temas compatíveis com o nível e a especialidade pleiteados, sem substituir a responsabilidade deliberativa do colegiado. A relação dos especialistas é registrada no formulário DQT-F02.
Modelo DQT 06 - Declaração Apoio Institucional
Finalidade. Declaração de ciência e apoio da instituição mantenedora à candidatura, indicando garantias de infraestrutura, recursos humanos, tecnologia e governança.
Modelo DQT 07 - Declaração Procedimentos Operacionais Adotados
Finalidade: Orientações para o documento a ser elaborado quando o CEP não possui SGQ estruturado. Apresenta os tópicos mínimos a descrever sobre os fluxos do CEP.
Modelo DQT 08 - Politica Conflitos Interesse
Finalidade: Roteiro para o CEP descrever regras, controles e registros de prevenção e gestão de conflitos de interesse.
Modelo DQT 09 - Confidencialidade Segurança Informação
Finalidade: Roteiro para o documento que demonstra os controles mínimos de confidencialidade, acesso, armazenamento e proteção das informações sob responsabilidade do CEP.
Modelo DQT 10 - Declaração Autonomia CEP
Finalidade. Formaliza que a instituição mantenedora reconhece e protege a autonomia decisória do CEP.
Modelo DQT 11 - Declaração de Proteção Carga Horária
Finalidade. Dá cumprimento ao art. 8º, IV, da RCI nº 2/2026 (garantia de carga horária protegida para dedicação às atribuições do CEP, sem prejuízo de benefícios ou progressão na carreira, quando os membros integrarem o quadro de pessoal da instituição mantenedora) e ao art. 8º, §2º (estratégias de valorização e reconhecimento profissional).
Modelo DQT 12 - Declaração Concordância Institucional
Finalidade: Primeiro dos três modelos de documentos de governança em rede (M12, M12.1 e M12.2). Aplica-se aos CEPs que pleiteiam atuação em rede, nos termos dos arts. 44 a 46 da RCI nº 2/2026.
Modelo I DQT 12 - Declaração Ciência Unidades
Finalidade: Segundo dos três modelos de documentos de governança em rede (M12, M12.1 e M12.2). Aplica-se quando a rede for composta por unidades da própria instituição mantenedora (p. ex., hospitais ou campi de uma mesma instituição).
Modelo II DQT 12 - Diretrizes Atividades Colaborativas Rede
Finalidade: Terceiro dos três modelos de governança em rede (M12, M12.1 e M12.2). Peça descritiva única que define como a rede será operada e como os especialistas e colegiados locais colaborarão na análise dos pareceres.