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Info

Formulário DQT 05 - Governança em Rede

Aplicabilidade. Preencha integralmente este formulário apenas se o CEP pleitear atuação em rede (arts. 44 e 45 da RCI nº 2/2026). Caso contrário, preencha somente o cabeçalho e marque “Não” na pergunta da seção 1.
Publicado em 08/07/2026 14h46

application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document Formulário DQT 05 - Governanca em Rede.docx — 111 KB

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