Como usar este formulário: Identifique a instituição mantenedora, o CEP e seus responsáveis, o ato de credenciamento vigente, o(s) nível(is) de acreditação pleiteado(s), a(s) especialidade(s) (se houver) e a anuência do colegiado. Preencha todos os campos aplicáveis; quando algo não se aplicar, escreva “Não se aplica” e justifique.
Como usar este formulário: Demonstre a composição atual do colegiado, a presença de representante dos participantes de pesquisa (RPP), a interdisciplinaridade, o membro especialista em bioética, a lista de especialistas externos passíveis de consulta (quando houver) e a qualificação coletiva compatível com o nível e as especialidades pleiteadas.
Como usar este formulário: Descreva a infraestrutura física e tecnológica, o apoio administrativo, o calendário de reuniões e os procedimentos operacionais adotados pelo CEP.
Como usar este formulário: Demonstre os mecanismos de gestão de conflitos de interesse, confidencialidade e segurança da informação, autonomia decisória e apoio institucional, incluindo a garantia de carga horária protegida.
Aplicabilidade. Preencha integralmente este formulário apenas se o CEP pleitear atuação em rede (arts. 44 e 45 da RCI nº 2/2026). Caso contrário, preencha somente o cabeçalho e marque “Não” na pergunta da seção 1.
Como usar este formulário: Registre o histórico de funcionamento regular, o cumprimento de prazos e a amostra de pareceres que será analisada para averiguar a qualidade da análise ética do CEP. As informações sobre cumprimento de prazos são disponibilizadas pela própria Inaep, mediante solicitação do CEP por ofício motivado (ver seção 2).
Como usar este formulário: Apresente a autoavaliação institucional, as não conformidades identificadas e o plano de ações corretivas e preventivas (CAPA).
Como usar este formulário: Apresente o plano de capacitação contínua dos membros e os registros das ações formativas já realizadas, com foco em ética em pesquisa, bioética, metodologia e temas específicos do escopo pleiteado.
Como usar este formulário: as declarações presentes neste formulário não devem ser modificadas. Este formulário de declaração deve ser assinado pelo coordenador do CEP e pelo dirigente máximo da instituição ou pessoa com autoridade legal outorgado pelo dirigente.