Parecer nº 1800/2012/CODELICI/CONJUR-MS/CGU/AGU/GMC
Assunto: Demais assuntos relacionados a licitações e contratos.
2012
Publicado em
22/10/2021 15h26
Atualizado em
22/10/2021 15h28
Parecer nº 1650/2012/COCLN/COGEJUR/CONJUR-MS/AGU
Assunto: Consulta acerca da viabilidade jurídica do ASSUNTO: estabelecimento de reserva de vagas para indígenas no concurso a ser realizado para o preenchimento de 2.500 vagas do quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde, destinadas à saúde indígena (15 DSEI´s e aCASAI/DF), e da possibilidade de atribuir à prova de títulos peso entre 30 e 50 por cento do valor total das provas.
Parecer nº 851/2012/EHSN/COGEJUR/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Natureza jurídica do ato de concessão de CEBAS.
Parecer nº 816/2012/AGU/CONJUR-MS/GFA
ASSUNTO: Análise do Medicamento Palivizumabe para prevenção de infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório.
Parecer nº 815/2012/AGU/CONJUR-MS/HRP
Assunto: Ilegalidade de fornecimento judicial de medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Medicamento Keplev - Leviracetam que teve seu registro indeferido pela ANVISA. Razões de Ordem Pública que pautaram o indeferimento do registro.
Parecer nº814/2012/AGU/CONJUR-MS/HRP
Assunto: Ilegalidade de fornecimento judicial de medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Medicamento Revlimid– Lenalidomida que teve seu registro indeferido pela ANVISA. Razões de Ordem Pública que pautaram o indeferimento do Registro.
Parecer nº 812/2012/AGU/CONJUR-MS/JLAD
Assunto: Programa Farmácia Popular do Brasil.
Parecer nº 811/2012/AGU/CONJUR-MS/LFGF-AVA
Assunto: O instituto da solidariedade passiva aplicado de forma irrestrita às ações judiciais de saúde.
Parecer nº 810/2012/AGU/CONJUR-MS/HRP
Assunto: Instrução probatória mínima nas ações de saúde.
Parecer nº 809/2012/AGU/CONJUR-MS/AVA
Assunto: Eutanásia como política pública de controle da Leishmaniose Visceral, em cães infectados.
Parecer nº 808/2012/AGU/CONJUR-MS/PSFF
Assunto: Responsabilidade de planos de saúde quanto ao fornecimento medicamentos.
Parecer nº 807/2012/AGU/CONJUR-MS/MSC
Assunto: A realização de internações, exames e cirurgias no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Parecer nº 806/2012/AGU/CONJUR-MS/HRP
Assunto: Aquisição de medicamentos por entes políticos da Federação brasileira para cumprimento de decisão judicial em favor de pacientes que se submeteram a pesquisa clínica prévia.
Parecer nº 805/2012/AGU/CONJUR-MS/HRP
Assunto: Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT’s – Importância para o Sistema Único de Saúde - SUS.
Parecer nº 804/2012/AGU/CONJUR-MS/GFA
Assunto: Incorporação de novas tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde brasileiro.
Parecer nº 803/2012/AGU/CONJUR-MS/GFA
Assunto: Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde.
Parecer nº 802/2012/AGU/CONJUR-MS/HRP
Assunto: Ilegalidade de fornecimento judicial de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Parecer nº 801/2012/EHSN/COGEJUR/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Investimentos e obras de saneamento básico em terras indígenas não regularizadas.
Parecer nº 801/2012/AGU/CONJUR-MS/LFGF
Assunto: Política Nacional de Atenção Oncológica do Sistema Único de Saúde – SUS
Parecer nº 800/2012/AGU/CONJUR-MS/GMC-CST
Assunto: Bloco de atenção Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde.