Parecer Referencial nº 00041/2019/CONJUR-MS/CGU/AGU
Pregão. Aquisição de Medicamentos e Insumos Estratégicos para a Saúde
2019
Publicado em
29/04/2021 11h23
Atualizado em
04/05/2021 17h41
Parecer Referencial nº 00048/2019/CONJUR-MS/CGU/AGU
Parecer Referencial Complementar. Convênios.
Parecer Referencial nº 00047/2019/CONJUR-MS/CGU/AGU
Parecer Referencial Complementar. Convênios. Regime Simplificado
Parecer Referencial nº 00042/2019/CONJUR-MS/CGU/AGU
Doação de ambulâncias adquiridas no Pregão Eletrônico nº 44/2018.
Parecer Referencial nº 00039/2019/CONJUR-MS/CGU/AGU
Direito administrativo. Licitações e contratos.
Parecer Referencial nº 00036/2019/CONJUR-MS/CGU/AGU
Manifestação Jurídica Complementar - RDC - Radioterapia - Projetos de Construção
Parecer Referencial nº 00031/2019/CONJUR-MS/CGU/AGU
Prorrogação de Vigência Contratual com base no Art. 57, I, da lei 8.666.
Parecer Referencial nº 00029/2019/CONJUR-MS/CGU/AGU
Análise dos Termos Aditivos dos Convênios celebrados pelo Ministério da Saúde.
Parecer Referencial nº 00017/2019/CONJUR-MS/CGU/AGU
Alteração de Cronograma de entrega e, por consequência, alteração da vigência contratual, em contratações diretas de insumos.
Parecer Referencial nº 00015/2019/CONJUR-MS/CGU/AGU
Atos administrativos e outros.
Parecer Referencial nº 00013/2019/CONJUR-MS/CGU/AGU
Atos administrativos
Parecer Referencial nº 00041/2019/CONJUR-MS/CGU/AGU
Pregão. Aquisição de Medicamentos e Insumos Estratégicos para a Saúde.