Nota Técnica Conjunta nº 169/2026-DAF/SCTIE/DEPROS/SAPS/DAET/SAES/MS
Nota técnica que orienta a estratégia nacional da transição da insulina humana (NPH) para insulina análoga de ação prolongada (glargina) no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Nota técnica que orienta a estratégia nacional da transição da insulina humana (NPH) para insulina análoga de ação prolongada (glargina) no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Definição de caso, orientações para o manejo de casos suspeitos e contactantes identificados nos pontos de entrada ou serviços de saúde, bem como orientações para investigação epidemiológica e laboratorial de casos suspeitos de doença pelo vírus Bundibugyo (DVB),no contexto da Emergência de Saúde Pública Internacional relacionada à DVB na República Democrática do Congo e Uganda
Atribuições das Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos (EAACP) e das Equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos (EMCP) no âmbito da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Indução de boas práticas para a definição de lista essencial de medicamentos para cuidados paliativos no âmbito dos Estados e Municípios.
Orientações para envio de propostas de habilitação da Equipe Macrorregional de Cuidados Paliativos (EMCP) e Equipe de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos (EAACP), da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Trata da atualização das recomendações técnicas e de biossegurança contidas no Guia de Manejo de Corpos do Ministério da Saúde, 3ª edição
Trata-se de nota técnica com orientações para implementação, cadastro, funcionamento e financiamento das Unidades Odontológicas Móveis (UOM).
Trata-se de orientação quanto à metodologia para avaliação dos indicadores de vacinação da vacina meningocócica ACWY (conjugada) – MenACWY da população de 11 a 14 anos utilizando o método de coorte pelo ano de nascimento.
Esta nota técnica tem por objetivo orientar quanto à correta utilização da imunoglobulina humana Gama Anti-Hepatite B Grifols®, considerando a disponibilidade das apresentações de 100 UI/0,5 mL e 1000 UI/5 mL fornecidas pelo Ministério da Saúde, ambas em seringas pré-preenchidas sem graduação.
Esta nota técnica apresenta a ampliação da oferta da vacina Haemophilus influenzae tipo b(Hib), de forma temporária, na Rede de Imunobiológicos para Pessoas em Situações Especiais-RIE.
Orientações ao Sistema Nacional de Vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização e aos serviços de saúde sobre sinal de segurança relacionado à vacina dengue produzida pelo Instituto Butantan e condutas frente a pessoas previamente vacinadas que possam desenvolver eventos compatíveis com dengue no período de viremia vacinal.
Atualização do cenário de abastecimento de ciclofosfamida e orientações de contingência para uso racional e priorização assistencial.
Critérios para a distribuição de veículos para o Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do Novo PAC e do Programa Agora Tem Especialistas - Caminhos da Saúde (radioterapia, terapia renal substitutiva - hemodiálise e outros tratamentos de saúde).
Apresenta informações para a vigilância em saúde, quanto à investigação e à notificação de intoxicações exógenas por inalação de fumaça de queimadas e incêndios florestais no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Trata-se da orientação técnica sobre a operacionalização da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a estados, Distrito Federal e municípios, visando ao fortalecimento da Programa Agora tem Especialistas.