Nota Técnica nº 4/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Diretrizes para atuação da Atenção Primária à Saúde na prevenção, diagnóstico e manejo de casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave no período sazonal
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 1/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações para uso da ferramenta de busca ativa de vacinação no PEC, com foco na identificação de usuários com vacinas em atraso e qualificação da cobertura vacinal.
Nota Técnica nº 25/2025-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Divulgação dos novos Painéis informativos do cenário epidemiológico da vigilância integrada do Covid-19, Influenza e outros vírus respiratórios a partir dos dados dos sistemas de informações oficiais de notificação dos casos de Síndrome Gripal por covid-19 (e-SUS Notifica) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SIVEP[1]Gripe).
Nota Técnica Conjunta nº 01/2025-SAES/SAPS/SESAI/SVSA/MS
Alerta sobre a atual situação epidemiológica da Síndrome Gripal (SG) e da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em pacientes no Brasil e por regiões, em 2025, até a Semana Epidemiológica (SE) 16.
Nota Técnica Conjunta nº 197/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para estados e municípios acerca da realização do 4° Dia “S” – Dia de mobilização nacional para realização das buscas ativas (institucional e comunitária) e busca ativa laboratorial, para aumentar a sensibilidade da captação de casos suspeitos de sarampo e rubéola em 2025.
Nota Técnica nº 43/2025-CGLAB/SVSA/MS
Trata-se de orientações sobre o fluxo de amostras para o Diagnóstico Laboratorial dasEnteroinfecções Bacterianas e Síndrome Hemolítica Urêmica.
Nota Técnica nº 52/2024-DGAPS/SAPS/MS
Esclarecimento sobre os procedimentos para solicitação ao acesso a base dados, identificados, pseudononimizados ou anonimizadas não públicas à Cordenação Setorial de Planejamento, Avaliação e dimensionamento de Profissionais da APS - CPLAD, com Base nas Leis nº 12.527/2011 e nº 13.709/2018.
Nota Técnica nº 24/2025-CGRAR/DAET/SAES/MS
Trata-se de uma Nota Técnica sobre a introdução do Elevidys® como alternativa terapêutica para o tratamento de pacientes pediátricos com distrofia muscular de Duchenne (DMD).
Nota Técnica Conjunta nº 148/2025-SAES/SAPS/SVSA
Trata-se de Nota técnica conjunta informativa sobre a ampliação do conhecimento dos profissionais da saúde para a qualificação das ações necessárias para a detecção precoce da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) e das recomendações para vacinação de pessoas portadoras de Fibrodisplasia Ossificante Progressiva-FOP.
Nota Técnica nº 2/2025-BA/SEINP/BA/SEMS/SAA/SE/MS
Análise das Programações Anuais de Saúde (PAS) inseridas no DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) quanto a presença de ações de saúde relacionadas especificamente à saúde da população negra no estado da Bahia no ciclo de gestão 2022-2025.
Nota Técnica nº 11/2022-SAPS/MS
Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil (2022) de que trata a Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de2022, que alterou a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
Nota Técnica nº 12/2022-SAPS/MS
Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil (2022) de que trata a Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022 que alterou a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
Nota Técnica nº 18/2022-SAPS/MS
Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.
Nota Técnica nº 23/2022-SAPS/MS
Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
Nota Técnica nº 22/2022-SAPS/MS
Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadaspor Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada.