Inserção da Bioética Clínica como qualificação das equipes dos serviços de atenção domiciliar vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC), de Atenção Especializada à Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Em complementação a Nota Técnica n. º 298/2025, elabou-se o presente instrumento para Avaliação da Função Motora do paciente, para acompanhamento pré e pós infusão da terapia gênica com Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma®) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Extensão da validade de lotes do larvicida biológico Bacillus thuringiensis israelensis (Bti) – VectoBac® WG.
Atualização sobre Regras de cobertura vacinal das vacinas do calendário 2024
Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização relacionados à vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em gestantes, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (SNV-ESAVI).
Prorrogação do prazo de inscrição para o Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS) e atualização do cronograma de execução.
Trata do componente de qualidade e incentivo de implantação para as equipes de Saúde Bucal, com carga horária diferenciada.
O Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) alerta quanto à importância da vacinação contra sarampo, coqueluche, difteria, tétano acidental, poliomielite e febre amarela da população residente no Brasil que se deslocará para outros países, principalmente na temporada de férias.
Orientações gerais sobre o uso, armazenamento e manuseio de diluentes utilizados na reconstituição e diluição de vacinas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Trata-se da autorização excepcional da ANVISA para importação e distribuição da Vacina Varicela (atenuada) em embalagem internacional em espanhol.
Trata-se das recomendações para a vacinação de pessoas com deficiência, com o objetivo de fornecer orientações para qualificar a vacinação dessas pessoas nos diferentes pontos de atenção da Rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Trata das Orientações para as instituições emissoras de Declaração de Óbitos, bem como os profissionais médicos responsáveis pelos dados constantes na DO, sobre os principais elementos que deverão ser observados na notificação de óbito de pessoas não identificadas.
Detalha as regras de inscrição de profissionais para o Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS). Esta oferta, de 360 horas em formato EaD, é destinada a profissionais do SUS (APS, VS e AES) de todos os municípios brasileiros, Estados e Distrito Federal. As inscrições vão de 10 a 30 de dezembro de 2025 no Portal do Conasems, e o profissional deve ter vínculo ativo no SCNES.
Trata sobre adesão dos gestores estaduais ao “Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS)” por meio de Ofício à Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, orientado originalmente pela Nota Técnica Conjunta nº 425/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS (0051750542) e atualizada pela Nota Técnica Conjunta 436 Prorrogação adesão de gestores (0052073321).
Esta Nota Técnica tem como objetivo orientar os municípios sobre a suspensão do incentivo federal de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na Atenção Primária à Saúde (APS), decorrente da falta de envio de informações de produção ao Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps), conforme previsto no Anexo C da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/20171.