Nota Técnica nº 53/2026-COHC/CGFAP/DEAPS/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica que orienta os gestores sobre o fluxo de solicitação de credenciamento, habilitação e adesão de equipes, serviços, profissionais e programas da Atenção Primária à Saúde.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica Conjunta nº 87/2026-SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS
Apresenta informações sobre o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até a Semana Epidemiológica (SE) 13/2026, incluindo análise da circulação de Influenza, SARS-CoV2, vírus sincicial respiratório (VSR) e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública. O documento tem como objetivo orientar diretrizes para o diagnóstico precoce, a prevenção, o controle, o manejo clínico oportuno e o fortalecimento da capacidade de resposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Nota Técnica nº 22/2026-DPNI/SVSA/MS
Documento que apresenta orientações técnicas para o cadastro de recém-nascidos nos sistemas de informação indicados, etapa essencial para o registro da administração dos primeiros imunizantes e para o envio dos dados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Nota Técnica nº 15/2026-DPNI/SVSA/MS
Documento que apresenta orientações técnicas para o cadastro de recém-nascidos nos sistemas de informação indicados, etapa essencial para o registro da administração dos primeiros imunizantes e para o envio dos dados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Nota Técnica nº 2/2026-CGSPD/DAET/SAES/MS
Apresenta orientações atualizadas quanto aos critérios para obtenção de incentivo financeiro de custeio federal no âmbito do Componente da Atenção Especializada Ambulatorial da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), incluindo requisitos para habilitação de Centros Especializados em Reabilitação (CER), Oficinas Ortopédicas, bem como diretrizes para solicitação de incentivos e organização dos serviços.
Nota Técnica nº 24/2026-DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações para registros de doses aplicadas da vacina Influenza para o ano de 2026.
Nota Técnica nº 26/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientação acerca da não recomendação de revacinação contra dengue com imunizantes de fabricantes distintos em indivíduos previamente vacinados com a vacina dengue do laboratório Sanofi.
Nota Técnica nº 7/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2025/2026.
Nota Técnica Conjunta nº 34/2026-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Informa sobre a análise do banco de dados das doenças exantemáticas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e solicitar às Secretarias Estaduais de Saúde e Distrito Federal a higienização e qualificação desse banco de dados.
Nota Técnica nº 26/2026-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre o perfil de segurança, reações esperadas e comunicação em saúde no contexto da vacinação com a vacina dengue (atenuada) produzida pelo Instituto Butantan.
Nota Técnica nº 21/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o uso da dose zero da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias em ações de bloqueio vacinal e varredura casa a casa no polígono circunvizinho ao caso suspeito ou confirmado de sarampo no Brasil.
Nota Técnica Conjunta nº 74/2026-CGFAM/CGICI/NGI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o manejo de Erro de Imunização e registro de dose relacionado a dose subterapêutica do Anticorpo Monoclonal contra o VSR – Nirsevimabe.
Nota Técnica Conjunta nº 70/2025-SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS
Apresenta informações sobre o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até a Semana Epidemiológica (SE) 11/2026, incluindo análise da circulação de Influenza, SARS-CoV-2, vírus sincicial respiratório (VSR) e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública. O documento tem como objetivo orientar diretrizes para o diagnóstico precoce, a prevenção, o controle, o manejo clínico oportuno e o fortalecimento da capacidade de resposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Nota Técnica nº 7/2026-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Trata-se de orientações para a detecção, investigação e encerramento dos casos de dengue no contexto da ampliação da estratégia de vacinação em 2026.
Nota Técnica nº 5/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Indicação dos temas para “Semana Saúde na Escola - 2026" pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Vacinação nas Escolas, Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Mental”, a ser realizada no mês de abril, em especial, e durante todo o ano, conforme cronograma das temáticas sugeridas, com Mobilização Nacional em abril e maio.