Nota Técnica nº 3/2026-DAET/SAES/MS
Orientações para envio de propostas de habilitação da Equipe Macrorregional de Cuidados Paliativos (EMCP) e Equipe de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos (EAACP), da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Atualizado em
10/06/2026 16h28
Nota Técnica Nº 3.2026-DAETSAESMS.pdf