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Últimas Notas Técnicas

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Publicado em 21/10/2024 12h22 Atualizado em 16/06/2025 16h09

Nota Técnica nº 34/2023-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS

Trata-se de orientações a gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal em relação à Lei nº 14.443, de 2 de setembro de 2022, que alterou a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, sobre Planejamento Familiar.

publicado 23/06/2023 16h30 Arquivo

Nota Técnica nº 37/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS

Orientações do Ministério da Saúde (MS) no âmbito da vigilância epidemiológica acerca do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii) referente à covid-19, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

publicado 07/06/2023 19h14 Arquivo

Nota Técnica nº 38/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS

Substituição da Nota Técnica nº 35/2023 - CGVDI/DPNI/SVSA/MS, contendo orientações novas e atualizadas para a vigilância da influenza aviária em humanos.

publicado 22/06/2023 09h30 Arquivo

Nota Técnica nº 37/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Atualizações da nota técnica Nº 27/2023-CGICI/DIMU/SVSA/MS do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis (DPNI) sobre a situação do território Yanomami no Estado de Roraima e trazer recomendações sobre vacinação a serem consideradas para população Yanomami.

publicado 21/06/2023 13h05 Arquivo

Nota Técnica nº 34/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS

Orientações para a não realização de exame sorológico com pesquisa de IgM para rubéola, em gestantes assintomáticas, durante o pré-natal.

publicado 21/06/2023 12h49 Arquivo

Nota Técnica nº 25/2023-CGDANT/DAENT/SVSA/MS

Trata-se de documento que formaliza a recomendação do Ministério da Saúde para adoção, no âmbito da discussão da nova política tributária nacional, de tributos específicos para produtos nocivos à saúde, como medida de correção das externalidades negativas geradas pelo tabaco e bebidas alcoólicas

publicado 20/06/2023 13h29 Arquivo

Nota Técnica nº 62/2022-CGDANT/DAENT/SVS/MS

Trata-se de informações sobre o escopo, preenchimento e fluxo das notificações de violências interpessoais e autoprovocadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)

publicado 20/06/2023 13h29 Arquivo

Nota Técnica nº 44/2022-CGDANT/DAENT/SVS/MS

Trata-se de Nota Técnica na temática da vigilância do álcool sobre o cálculo da mortalidade plenamente atribuível ao uso de bebidas alcoólicas e dos gastos com internações por causas plenamente atribuíveis ao álcool no Sistema Único de Saúde (SUS)

publicado 20/06/2023 13h29 Arquivo

Nota Técnica nº 1/2021 - Orientações de adesão do Programa de revitalização de Unidas Básicas de Saúde

Orientações aos entes federativos sobre o Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, instituído por meio da Seção V, Capítulo I, Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 (Origem: Prt GM/MS nº 1.698, de 23 de julho de 2021).

publicado 16/09/2026 16h28 Arquivo

Nota Técnica nº 33/2020-CGIAP/DESF/SAPS/MS

Plano de monitoramento do programa Informatiza APS - 2020

publicado 24/02/2026 15h51 Arquivo

Nota Técnica nº 21/2019-CGIAP/DESF/SAPS/MS

Plano de monitoramento do programa Informaza APS

publicado 24/02/2026 15h57 Arquivo

Nota Técnica nº 31/2023-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS

Com base nos princípios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher (COSMU) do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (DGCI/SAPS/MS) emite as seguintes considerações e recomendações sobre oferta, inserção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU)

publicado 01/06/2023 17h27 Arquivo

Nota Técnica nº 16/2023-CGCIEVS/DEMSP/SVSA/MS

Trata-se de Nota técnica com orientações sobre a doença de mão-pé-bocaelaborada pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), Departamento de AnáliseEpidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis (DAENT), Departamento de Gestão doCuidado Integral (DGCI), Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis (DPNI) e FundaçãoOswaldo Cruz (FIOCRUZ).

publicado 01/06/2023 17h27 Arquivo

Nota Técnica nº 60/2023-CGZV/DEDT/SVSA/MS

A respeito das recomendações sobre a vigilância da esporotricose animal no Brasil

publicado 30/05/2023 18h12 Arquivo

Nota Técnica nº 39/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Atualização da Nota Técnica nº 192/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS que trata das recomendações referentes a notificação e conduta frente à ocorrência de erros de imunização relacionados às vacinas COVID-19

publicado 22/05/2023 17h27 Arquivo
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