Nota Técnica nº 5/2020-DESF/SAPS/MS
Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil (2020).
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 4/2020-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Trata-se de recomendações às Coordenações de Saúde de Adolescentes e Jovens (estaduais e municipais) e demais gestores da Atenção Primária e equipes de saúde da família atuantes no SUS para a manutenção e/ou adequação das estratégias para o atendimento das necessidades de saúde da população adolescente e jovem no cenário da pandemia da COVID-19 e mesmo após esse período.
Nota Técnica nº 18/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS
A presente Nota Técnica tem como objevo esclarecer aos gestores de estados, municípios e Distrito Federal sobre o custeio federal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) no contexto da pandemia da COVID-19.
Nota Técnica nº 5/2023-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2023/2024.
Nota Técnica nº 282/2023 - COHC/CGFAP/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica explicativa com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 9/2023-COSAH/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Recomendação pelo não rastreamento populacional do câncer de próstata.
Nota Técnica nº 97/2024-DPNI/SVSA/MS
Novas orientações para o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das Meningites
Nota Técnica nº 108/2024-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da pauta de distribuição da 7ª remessa para operacionalização da estratégia de vacinação contra a Dengue
Nota Técnica Conjunta nº 135/2024-SVSA/SAPS/SAES/MS
Orientações para notificação e investigação de casos suspeitos de Oropouche em gestantes, anomalias congênitas ou óbitos fetais
Nota Técnica nº 138/2022-CGZV/DEIDT/SVS/MS
Reforça estratégias de detecção, monitoramento e resposta para o enfrentamento da leptospirose durante inundações e situações de desastres naturais.
Nota Técnica nº 26/2024 - CGZV/DEDT/SVSA/MS
Reforça estratégias de suspeição da leptospirose, diagnóstico e tratamento oportunos e esclarece sobre a quimioprofilaxia, em cenários de desastres climáticos.
Nota Técnica nº 53/2024-DGAPS/SAPS/MS
Painel de Monitoramento dos Programas de Provimento da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - Programa Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.
Nota Técnica série Histórica - CPLAD/DGAPS/SAPS/MS
Série histórica de profissionais ativos do Programa Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.
Nota Técnica nº 35/2019-CGSH/DAET/SAES/MS
Concessão de benefícios aos candidatos à doação de sangue
Nota Técnica nº 176/2024-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Implantação piloto do exame de carga viral do vírus da hepatite D ou Delta (CV-HDV) no Sistema Único de Saúde (SUS).