Nota Técnica Conjunta nº 263/2024-SVSA/SAPS/SAES/MS
Aborda o uso do álcool no Brasil como um problema de saúde pública a partir da apresentação de evidências do impacto à saúde associado ao seu uso.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 30/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2025/2026
Nota Técnica nº 117/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Atualização das orientações para a vigilância do Oropouche
Nota Técnica nº 160/2024-SVSA/SAPS/SESAI/MS
Informa sobre a inclusão da profilaxia pré-exposição antirrábica humana no calendário de vacinação para comunidades de difícil acesso da região Amazônica.
Nota Técnica Conjunta nº 217/2024-CGESCO/DESCO/SAPS/MS e DAHU/SAES/MS e DAPSI/SESAI/MS
Trata-se de diretrizes e subsídios técnicos aos profissionais de saúde e gestores municipais, estaduais e distrital que atuam na gestão e política do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo Atenção Primária, Secundária e Terciária à saúde, acerca das Emergências Climáticas em Saúde por seca, estiagem e incêndios florestais.
Nota Técnica nº 9/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Levantamento e análise de informações sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Nota Técnica nº 6/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Trata-se de uma primeira aproximação às informações e dados relativos as populações do campo, florestas e águas (PCFA), em bases, plataformas e sistemas de informação nacionais, em apoio a construção de uma sistemática de monitoramento e avaliação de políticas públicas junto a essas populações, em especial a Política Nacional de Atenção Integral as Populações do Campo, Florestas e Águas (PNAIPCFA).
Nota Técnica nº 194/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualiza a indicação da dose zero da vacina tríplice viral no Brasil.
Nota Técnica nº 193/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualização das indicações da vacina rotavírus humano G1P[8] (vacina rota) no Brasil.
Nota Técnica nº 19/2024-CEMA/DEDT/SVSA/MS
Parecer sobre a legalidade do envio de insumos de saúde para diagnóstico e tratamento de malária em unidades privadas.
Nota Técnica nº 115/2024-DPNI/SVSA/MS
Portaria que trata do envio dos registros vacinais de sistemas próprios ou de terceiros diretamente à Rede Nacional de Dados em Saúde (RDNS).
Nota Técnica nº 36/2024 - DAHU/SAES/MS
Orientações Operacionais e Técnicas para a Implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos.
Nota Técnica nº 45/2024 - CGSB/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica sobre a Portaria GM/MS nº 4.636, de 28 de junho de 2024 que institui o incentivo financeiro de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola – PSE.
Nota Técnica nº 39/2024 - CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Recomendações para a atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no enfrentamento às arboviroses.
Nota Técnica Conjunta nº 220/2024 - DGCI/SAPS/MS e DAHU/SAES/MS
Nota Técnica Conjunta das Secretarias de Atenção Primária à Saúde e de Atenção Especializada à Saúde sobre a Rede Alyne, instituída pela Portaria GM/MS n°5.350 e Portaria GM/MS n°5.359 de 12 de setembro de 2024.