Nota Técnica nº 29/2021-DAPES/SAPS/MS
Iniciativa-Piloto “Força Pré-Natal do SUS” e treinamento prático para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre no Amazonas.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 15/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
Altera a Nota Técnica nº8/2021-CGSB/Desf/Saps prorrogando o prazo para o descredenciamento das Equipes de Saúde Bucal (eSB) da Atenção Primária à Saúde (APS) para a competência CNES dezembro de 2021.
Nota Técnica nº 11/2021-COSAH/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Esta nota técnica tem como objetivo propor estratégias de ampliação do acesso da população masculina à Atenção Primária à Saúde - APS, com ênfase sobre a atuação do Agente Comunitário de Saúde - ACS na realização de busca ativa e cadastramento desta população, considerando as diretrizes presentes na Política Nacional de Atenção Básica (2017)
Nota Técnica nº 14/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
A presente Nota Técnica tem como objetivo atualizar a Nota Técnica n° 5/20211 CGSB/DESF/SAPS/MS e esclarecer aos gestores dos estados, municípios e Distrito Federal sobre o custeio federal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) no contexto da pandemia da COVID-19.
Nota Técnica nº 7/2021-DAPES/SAPS/MS
Recomendações em virtude dos possíveis efeitos adversos relacionados ao Sistema Essure para o cuidado, acompanhamento e monitoramento das Mulheres usuárias desse sistema contraceptivo permanente.
Nota Técnica nº 418/2021-CGGAP/DESF/SAPS/MS
Nota Metodológica da Cobertura da Atenção Primária à Saúde das equipes financiadas pelo Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 13/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
Nota Metodológica da Cobertura de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde das equipes financiadas pelo Ministério da Saúde.
Nota Técnica Conjunta nº 42/2021
Orientações gerais para a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) para o meio aberto.
Nota Técnica nº 18/2020-DESF/SAPS/MS
Nota Técnica que trata dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional.
Nota Técnica nº 4/2020-CGIAP/DESF/SAPS/MS
Nota Técnica Explicava – Plano de monitoramento do programa Informatiza APS - 2020.
Nota Técnica nº 5/2020-SAPS/MS
Esclarece a recomendação atual de realização de testes rápidos para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
Nota Técnica nº 1/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS
Concentração de Flúor em Dentifrícios com efeito Anticárie.
Nota Técnica nº 16/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS
Com a ocorrência dos primeiros casos de Covid-19, um novo tipo de coronavírus, em dezembro na província de Hubei¹(China) e a progressão e propagação pelo mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, no dia 11 de março de 2020, que a Covid-19 se caracterizava como uma pandemia (1). O Ministério da Saúde, por sua vez, deu início a diversas ações para atenuar a propagação dessa doença no Brasil.
Nota Técnica nº 1/2020-COPRIS/CGGAP/DESF/SAPS/MS
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) tem como objetivo garantir o acesso dessa população ao cuidado integral na rede de saúde através da implantação de equipes de atenção primária intramuros e do correto encaminhamento para outros pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) quando necessário.
Nota Técnica nº 4/2020-SAPS/MS
A presente Nota Técnica esclarece recomendação de realização de testes rápidos para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2) na população idosa.