Nota Técnica nº 3/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Implementação da estratégia de Vigilância Entomológica de Aedes aegypti e Aedes albopictus com armadilhas ovitrampas para o território nacional.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 58/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Esta nota técnica apresenta à descrição da estrutura e do funcionamento da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), com o objetivo de subsidiar o monitoramento e o aprimoramento contínuo do acesso a imunobiológicos especiais no sistema de saúde.
Nota Técnica nº 85/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS
A presente Nota Técnica destaca a importância da focalização territorial considerando as vulnerabilidades intramunicipais e a população exclusivamente dependente do SUS, como critérios complementares, para suprir as limitações metodológicas da análise territorial agregada por município (proposto pelo IPEA) na avaliação da equidade do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
Nota Técnica nº 79/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS
Trata-se de estudo exploratório, que objetivou analisar a média de permanência e a taxa de rotatividade entre médicos dos programas de provimento federal (Programa Mais Médicos para o Brasil - PMM e Programa Médicos pelo Brasil - MpB) e convencionais (fora dos programas de provimento) das equipes de saúde da família (eSF).
Nota Técnica Conjunta nº 2/2025-SAPS-SVSA/MS
Organização dos processos de trabalho na APS frente ao aumento de casos de Doença Meningocócica pelo sorogrupo B no estado do Pará, com orientações sobre vigilância, vacinação e quimioprofilaxia
Nota Técnica nº 4/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Diretrizes para atuação da Atenção Primária à Saúde na prevenção, diagnóstico e manejo de casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave no período sazonal
Nota Técnica nº 1/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações para uso da ferramenta de busca ativa de vacinação no PEC, com foco na identificação de usuários com vacinas em atraso e qualificação da cobertura vacinal.
Nota Técnica nº 25/2025-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Divulgação dos novos Painéis informativos do cenário epidemiológico da vigilância integrada do Covid-19, Influenza e outros vírus respiratórios a partir dos dados dos sistemas de informações oficiais de notificação dos casos de Síndrome Gripal por covid-19 (e-SUS Notifica) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SIVEP[1]Gripe).
Nota Técnica Conjunta nº 01/2025-SAES/SAPS/SESAI/SVSA/MS
Alerta sobre a atual situação epidemiológica da Síndrome Gripal (SG) e da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em pacientes no Brasil e por regiões, em 2025, até a Semana Epidemiológica (SE) 16.
Nota Técnica Conjunta nº 197/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para estados e municípios acerca da realização do 4° Dia “S” – Dia de mobilização nacional para realização das buscas ativas (institucional e comunitária) e busca ativa laboratorial, para aumentar a sensibilidade da captação de casos suspeitos de sarampo e rubéola em 2025.
Nota Técnica nº 43/2025-CGLAB/SVSA/MS
Trata-se de orientações sobre o fluxo de amostras para o Diagnóstico Laboratorial dasEnteroinfecções Bacterianas e Síndrome Hemolítica Urêmica.
Nota Técnica nº 52/2024-DGAPS/SAPS/MS
Esclarecimento sobre os procedimentos para solicitação ao acesso a base dados, identificados, pseudononimizados ou anonimizadas não públicas à Cordenação Setorial de Planejamento, Avaliação e dimensionamento de Profissionais da APS - CPLAD, com Base nas Leis nº 12.527/2011 e nº 13.709/2018.
Nota Técnica nº 24/2025-CGRAR/DAET/SAES/MS
Trata-se de uma Nota Técnica sobre a introdução do Elevidys® como alternativa terapêutica para o tratamento de pacientes pediátricos com distrofia muscular de Duchenne (DMD).
Nota Técnica Conjunta nº 148/2025-SAES/SAPS/SVSA
Trata-se de Nota técnica conjunta informativa sobre a ampliação do conhecimento dos profissionais da saúde para a qualificação das ações necessárias para a detecção precoce da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) e das recomendações para vacinação de pessoas portadoras de Fibrodisplasia Ossificante Progressiva-FOP.
Nota Técnica nº 2/2025-BA/SEINP/BA/SEMS/SAA/SE/MS
Análise das Programações Anuais de Saúde (PAS) inseridas no DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) quanto a presença de ações de saúde relacionadas especificamente à saúde da população negra no estado da Bahia no ciclo de gestão 2022-2025.