Nota Técnica nº 475/2022-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica com orientações sobre o fluxo para habilitação dos municípios, no ano de 2022, ao Programa Cuida Mais Brasil, nos termos da Portaria GM/MS nº 937, de 5 de maio de 2022.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 3/2022-COSAH/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica referente a informações sobre o registro do Pré-Natal do Pai/Parceiro no sistema e-SUS APS.
Nota Técnica nº 21/2022-SAPS/MS
Trata-se de nota técnica sobre a implementação do Programa Cuida Mais Brasil com orientações técnicas para a organização dos serviços e aumento da resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 301/2022-CGESF/DESF/SAPS/MS
Nota Metodológica da Cobertura Potencial da Atenção Primária à Saúde no SUS.
Nota Técnica nº 46/2022-CGPAM/DSMI/SAPS/MS
Nota Técnica de recomendações sobre Monkeypox no Ciclo Gravídico-puerperal.
Nota Técnica nº 18/2021-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Orientações para profissionais de saúde quanto à sistematização e padronização do teste de triagem neonatal para Cardiopatia Congênita Crítica (Teste do coraçãozinho).
Nota Técnica nº 4/2021-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Trata-se da criação de Câmara Técnica Assessora para ações voltadas à prevenção da gravidez na adolescência.
Nota Técnica nº 3/2021-COSAH/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Orientação e apoio às Coordenações de Saúde do Homem dos estados e municípios para a qualificação das práticas de cuidado à saúde integral do homem na APS, considerando em especial promoção e a prevenção do câncer de pênis, objeto da Portaria nº 3069 de 11 de novembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio, enquanto projeto piloto, para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 20/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
A Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente tem promovido a reorganização das práticas e da Rede de Atenção à Saúde, ampliação e qualificação do acesso aos serviços de Atenção Primária em Saúde Bucal, principalmente, por meio das equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, e da Atenção Especializada em Saúde Bucal, por meio da implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), pautando-se nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 16/2021-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Diretrizes e sugestões práticas da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida (CGCIVI), por intermédio da atuação da Coordenação de Saúde dos Adolescentes e Jovens (COSAJ), aos estados, municípios e ao Distrito Federal quanto às ações relativas à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência e outras correlatas.
Nota Técnica nº 23/2021-DAPES/SEAD/DAPES/SAPS/MS
Trata-se da criação da Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 29/2024-DATHI/SVSA/MS
Trata da recomendação para intensificação da vigilância de casos de mpox, frente a nova variante do clado I circulando na região da África.
Nota Técnica nº 28/2021-DAPES/SEAD/DAPES/SAPS/MS
Trata-se de Recomendação nº 15/2021 - PRMG/PRDC (0021643629) da Defensoria PúblicaGeral da União e do Ministério Público Federal ao Ministério da Saúde para que esse, diante de Notícia de Fato instaurada acerca da existência da Cartilha "Aborto legal via telessaúde - Orientações para serviços de saúde 2021" elaborada pelo Projeto de telemedicina "para poder realizar interrupções de gravidez à distância", no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - UFU (MG) adote ações de modo a orientar aos profissionais da saúde a incompatibilidade do uso da telemedicina nos procedimentos de abortamento legal.
Nota Técnica nº 29/2021-DAPES/SAPS/MS
Iniciativa-Piloto “Força Pré-Natal do SUS” e treinamento prático para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre no Amazonas.
Nota Técnica nº 15/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
Altera a Nota Técnica nº8/2021-CGSB/Desf/Saps prorrogando o prazo para o descredenciamento das Equipes de Saúde Bucal (eSB) da Atenção Primária à Saúde (APS) para a competência CNES dezembro de 2021.