Nota Técnica Conjunta Nº 10/2025 - SVSA/SAPS/MS
Recomendações de uso do teste rápido dengue NS1 em Cassete (HANGZHOU ALLTEST Biotech)
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 15/2024-CGHDE/DEDT/SVSA/MS
Trata da orientações e recomendações para vigilância da filariose linfática, no contexto da pós-quebra da transmissão no Brasil.
Nota Técnica nº 110/2024-CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Apresentação do processamento e das regras de visualização dos dados enviados pelos municípios no Relatório Público Preliminar da Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (TRIA) na plataforma e-Gestor Atenção Primária.
Nota Técnica nº 91/2024-CGIAE/DAENT/SVSA/MS
Atualiza o cronograma apresentado anteriormente, além de fornecer orientações detalhadas para o processo de implementação.
Nota Técnica nº 1/2025 - DAET/SAES/MS
Esta Nota Técnica tem por objetivo esclarecer os ajustes realizados na formulação das Ofertas de Cuidados Integrados – OCI | Agora tem Especialistas | Componente Ambulatorial.
Nota Técnica nº 03/2024 - ASSES/GM/MS
Trata-se de uma nota técnica acerca da instalação do Grupo de Trabalho de Saúde Quilombola 'Graça Epifânio' (GTESQ) no âmbito das ações, programas e políticas voltadas a saúde da população quilombola da Estratégia Antirracista para a Saúde do Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 10/2024 - CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de solicitação para ampla divulgação do Ofício nº 68/2024/CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS (0045282863) e Nota Técnica nº 11/2024/CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS (0045282888), que orienta o registro dos serviços e das ações de telessaúde relacionados à equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), conforme as normativas específicas que regulamentam a organização e funcionamento da eMulti e da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, no âmbito do Programa SUS Digital.
Nota Técnica nº 11/2024 - CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de orientações para o registro dos serviços e das ações de telessaúde relacionados à equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti).
Nota Técnica nº 193/2024 – CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualização das indicações da vacina rotavírus humano G1P[8] (vacina rota) no Brasil, com vistas à ampliação do acesso a vacinação de crianças não vacinadas nas idades recomendadas pelo Calendário Nacional de Vacinação.
Nota Técnica Conjunta nº 264/2024 - CGESMU/DGCI, DESCO e DEPPROS/SAPS/MS
Nota Técnica com orientações a gestores e serviços estaduais, municipais e do Distrito Federal em relação à Lei nº 14.847, de 25 de abril de 2024, que alterou o artigo 7º da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde, conhecidos como Sala Lilás.
Nota Técnica - Nota Metodológica
Esta Nota tem como objetivo detalhar o disposto na Seção II da Portaria GM/MS de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 (Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024), que institui a nova metodologia de cofinanciamento federal para o Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica Conjunta nº 263/2024-SVSA/SAPS/SAES/MS
Aborda o uso do álcool no Brasil como um problema de saúde pública a partir da apresentação de evidências do impacto à saúde associado ao seu uso.
Nota Técnica nº 30/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2025/2026
Nota Técnica nº 117/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Atualização das orientações para a vigilância do Oropouche
Nota Técnica nº 160/2024-SVSA/SAPS/SESAI/MS
Informa sobre a inclusão da profilaxia pré-exposição antirrábica humana no calendário de vacinação para comunidades de difícil acesso da região Amazônica.