Nota Técnica nº 11/2024 - CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de orientações para o registro dos serviços e das ações de telessaúde relacionados à equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti).
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 193/2024 – CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualização das indicações da vacina rotavírus humano G1P[8] (vacina rota) no Brasil, com vistas à ampliação do acesso a vacinação de crianças não vacinadas nas idades recomendadas pelo Calendário Nacional de Vacinação.
Nota Técnica Conjunta nº 264/2024 - CGESMU/DGCI, DESCO e DEPPROS/SAPS/MS
Nota Técnica com orientações a gestores e serviços estaduais, municipais e do Distrito Federal em relação à Lei nº 14.847, de 25 de abril de 2024, que alterou o artigo 7º da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde, conhecidos como Sala Lilás.
Nota Técnica - Nota Metodológica
Esta Nota tem como objetivo detalhar o disposto na Seção II da Portaria GM/MS de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 (Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024), que institui a nova metodologia de cofinanciamento federal para o Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica Conjunta nº 263/2024-SVSA/SAPS/SAES/MS
Aborda o uso do álcool no Brasil como um problema de saúde pública a partir da apresentação de evidências do impacto à saúde associado ao seu uso.
Nota Técnica nº 30/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2025/2026
Nota Técnica nº 117/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Atualização das orientações para a vigilância do Oropouche
Nota Técnica nº 160/2024-SVSA/SAPS/SESAI/MS
Informa sobre a inclusão da profilaxia pré-exposição antirrábica humana no calendário de vacinação para comunidades de difícil acesso da região Amazônica.
Nota Técnica Conjunta nº 217/2024-CGESCO/DESCO/SAPS/MS e DAHU/SAES/MS e DAPSI/SESAI/MS
Trata-se de diretrizes e subsídios técnicos aos profissionais de saúde e gestores municipais, estaduais e distrital que atuam na gestão e política do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo Atenção Primária, Secundária e Terciária à saúde, acerca das Emergências Climáticas em Saúde por seca, estiagem e incêndios florestais.
Nota Técnica nº 9/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Levantamento e análise de informações sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Nota Técnica nº 6/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Trata-se de uma primeira aproximação às informações e dados relativos as populações do campo, florestas e águas (PCFA), em bases, plataformas e sistemas de informação nacionais, em apoio a construção de uma sistemática de monitoramento e avaliação de políticas públicas junto a essas populações, em especial a Política Nacional de Atenção Integral as Populações do Campo, Florestas e Águas (PNAIPCFA).
Nota Técnica nº 194/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualiza a indicação da dose zero da vacina tríplice viral no Brasil.
Nota Técnica nº 193/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualização das indicações da vacina rotavírus humano G1P[8] (vacina rota) no Brasil.
Nota Técnica nº 19/2024-CEMA/DEDT/SVSA/MS
Parecer sobre a legalidade do envio de insumos de saúde para diagnóstico e tratamento de malária em unidades privadas.
Nota Técnica nº 115/2024-DPNI/SVSA/MS
Portaria que trata do envio dos registros vacinais de sistemas próprios ou de terceiros diretamente à Rede Nacional de Dados em Saúde (RDNS).