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Publicado em 21/10/2024 12h22 Atualizado em 16/06/2025 16h09

Nota Técnica nº 1/2026-CGGI/DPNI/SVSA/MS

Informar e orienta quanto ao novo sistema de abertura (OPC) e manuseio correto das ampolas do diluente, do tipo água para injetáveis (WFI), para administração das vacinas liofilizadas produzidas por Bio-Manguinhos/Fiocruz: febre amarela (atenuada) 05 e 10 doses; sarampo, caxumba e rubéola (atenuada) 10 doses; sarampo e rubéola (atenuada) 10 doses; e sarampo, caxumba, rubéola e varicela (atenuada) 01 dose.

publicado 16/01/2026 16h50 Arquivo

Nota Técnica nº 1/2026-DECIT/SCTIE/MS

Orientações acerca da tramitação de protocolos de pesquisa com seres humanos, da definição de competências no âmbito do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, da análise ética de protocolos com o Ministério da Saúde como instituição proponente, da prorrogação excepcional do credenciamento dos Comitês de Ética em Pesquisa e dos procedimentos aplicáveis a biobancos, no contexto da implementação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa.

publicado 16/01/2026 18h24 Arquivo

Nota Técnica nº 49/2025-CGADOM/DAHUD/SAES/MS

Gestão da Transição do Cuidado em Fisioterapia no Programa Melhor em Casa (PMeC)

publicado 12/01/2026 11h01 Arquivo

Nota Técnica nº 48/2025-CGADOM/DAHUD/SAES/MS

Inserção da Bioética Clínica como qualificação das equipes dos serviços de atenção domiciliar vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC), de Atenção Especializada à Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

publicado 12/01/2026 10h58 Arquivo

Nota Técnica nº 305/2025-CGRAR/DAET/SAES/MS

Em complementação a Nota Técnica n. º 298/2025, elabou-se o presente instrumento para Avaliação da Função Motora do paciente, para acompanhamento pré e pós infusão da terapia gênica com Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma®) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 09/01/2026 17h09 Arquivo

Nota Técnica nº 54/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS

Extensão da validade de lotes do larvicida biológico Bacillus thuringiensis israelensis (Bti) – VectoBac® WG.

publicado 07/01/2026 15h39 Arquivo

Nota Técnica nº 90/2025-DPNI/SVSA/MS

Atualização sobre Regras de cobertura vacinal das vacinas do calendário 2024

publicado 06/01/2026 10h17 Arquivo

Nota Técnica nº 106/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS

Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização relacionados à vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em gestantes, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (SNV-ESAVI).

publicado 06/01/2026 10h12 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 463/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS

Prorrogação do prazo de inscrição para o Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS) e atualização do cronograma de execução.

publicado 30/12/2025 14h03 Arquivo

Nota Técnica nº 91/2025-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS

Trata do componente de qualidade e incentivo de implantação para as equipes de Saúde Bucal, com carga horária diferenciada.

publicado 30/12/2025 12h38 Arquivo

Nota Técnica nº 12/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS

O Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) alerta quanto à importância da vacinação contra sarampo, coqueluche, difteria, tétano acidental, poliomielite e febre amarela da população residente no Brasil que se deslocará para outros países, principalmente na temporada de férias.

publicado 29/12/2025 11h23 Arquivo

Nota Técnica nº 263/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Orientações gerais sobre o uso, armazenamento e manuseio de diluentes utilizados na reconstituição e diluição de vacinas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

publicado 22/12/2025 17h04 Arquivo

Nota Técnica nº 259/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Trata-se da autorização excepcional da ANVISA para importação e distribuição da Vacina Varicela (atenuada) em embalagem internacional em espanhol.

publicado 22/12/2025 17h00 Arquivo

Nota Técnica nº 134/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Trata-se das recomendações para a vacinação de pessoas com deficiência, com o objetivo de fornecer orientações para qualificar a vacinação dessas pessoas nos diferentes pontos de atenção da Rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 16/12/2025 17h57 Arquivo

Nota Técnica nº 78/2025-CGIAE/DAENT/SVSA/MS

Trata das Orientações para as instituições emissoras de Declaração de Óbitos, bem como os profissionais médicos responsáveis pelos dados constantes na DO, sobre os principais elementos que deverão ser observados na notificação de óbito de pessoas não identificadas.

publicado 16/12/2025 11h02 Arquivo
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