Nota Técnica nº 78/2025-CGIAE/DAENT/SVSA/MS
Trata das Orientações para as instituições emissoras de Declaração de Óbitos, bem como os profissionais médicos responsáveis pelos dados constantes na DO, sobre os principais elementos que deverão ser observados na notificação de óbito de pessoas não identificadas.
Atualizado em
16/12/2025 11h02
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