Nota Técnica nº 116/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Diretrizes técnicas para vacinação, farmacovigilância, vigilância epidemiológica de doenças imunopreveníveis e registro de doses administradas no âmbito da Operação Acolhida.
2025
Acesse as Notas técnicas de 2025 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2025 12h49
Atualizado em
17/01/2025 15h23
Nota Técnica Conjunta nº 419/2025-DGCI/DESCO/SAPS/MS
Disponibilização do Implante Subdérmico Contraceptivo liberador de etonogestrel 68mg às mulheres de 14 a 49 anos, com oferta prioritária na Atenção Primária à Saúde, bem como a legalidade, segurança jurídica e respaldo técnico da atuação de médicos(as) e enfermeiros(as) devidamente habilitados(as) na inserção e retirada de LARCs - do Dispositivo Intrauterino (DIU) e do Implante Subdérmico Contraceptivo.
Nota Técnica Conjunta nº 436/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS
Prorroga o prazo para adesão dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal ao "Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 5/2025 - CEMA/DEDT/SVSA/MS
Orienta sobre o uso do inseticida Clotianidina e Deltametrina (50% p/p; 6,25% p/p) na Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI) para o controle vetorial da malária.
Nota Técnica nº 4/2025-CORAP/CGESMAD/DESMAD/SAES/MS
Recomendações para gestores e profissionais de saúde da Rede de Atenção Psicossocial no cuidado integral às pessoas com problemas relacionados a jogos de aposta.
Nota Técnica nº 77/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Retificação da Nota Técnica nº 32/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS sobre orientação quanto ao registro da movimentação de imunobiológicos.
Nota Técnica Conjunta nº 405/2025-CGZV/DEDT/SVSA/MS e ANVISA
Orienta sobre a possibilidade de ocorrência de botulismo iatrogênico após a utilização da toxina botulínica A associada ao uso terapêutico ou estético.
Nota Técnica nº 43/2025 - DECIT/SECTICS/MS
Orientações sobre a tramitação e a classificação de risco de pesquisas no âmbito do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (SINEP), visando à segurança jurídica, à conformidade ética e regulatória e à continuidade da prestação do serviço público.
Nota Técnica Conjunta nº 425/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS
Esta Nota Técnica orienta o processo de adesão dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal ao Convênio "Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde”. Este projeto, firmado entre a Saps e o Conasems, é destinado aos trabalhadores da APS, Vigilância em Saúde (VS) e Atenção Especializada (AES).
Nota Técnica nº 88/2025 - CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre a notificação e investigação de Erros de Imunização e Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI) no e-SUS Notifica (módulo ESAVI).
Nota Técnica Conjunta nº 110/2025-CGZV/DEDT/SVS E CGAFME/DAF/SECTICS/MS
Orientações sobre o uso da miltefosina 10 mg, cápsula, para o tratamento de pessoas com diagnóstico de leishmaniose tegumentar com idade entre 2 e 12 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Nota Técnica Conjunta nº 294/2025-DRAC/SAES/SAPS/SEIDIGI/MS
Orientação sobre a classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde (CID-10) no âmbito do envio de dados de regulação assistencial, para dados ainda não enviados à rede nacional de dados em saúde (RNDS).
Nota Técnica nº 40/2025-DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações para registro de doses aplicadas do nirsevimabe, anticorpo monoclonal humano, nas apresentações de 0,5ml e 1,0ml.
Nota Técnica Conjunta nº 403/2025-CGESMU/DGCI/SAPS/MS
Orientações sobre a operacionalização do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e da Dignidade Menstrual (PDM), incluindo os procedimentos para emissão de autorização de retirada de absorventes higiênicos pelo e-SUS APS e pelo e-Gestor APS.
Nota Técnica nº 87/2025 - CGSB/DESCO/SAPS/MS
Esta nota técnica apresenta encaminhamentos sobre a utilização e o preenchimento dos marcadores de consumo alimentar nos sistemas da estratégia e-SUS APS pelas equipes de Saúde Bucal (eSB) da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 237/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Esta Nota Técnica tem por finalidade informar e orientar quanto ao fornecimento e distribuição, em caráter emergencial e excepcional, da vacina influenza trivalente em embalagem comercial do Hemisfério Sul ao Programa Nacional de Imunizações.
Nota Técnica nº 235/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Informa e orienta quanto ao fornecimento e distribuição, em caráter emergencial e excepcional, do diluente água para injetáveis (WFI) fabricado pela empresa Equiplex Indústria Farmacêutica, destinado à reconstituição da vacina febre amarela (atenuada) 5 doses, produzida por Bio-Manguinhos/Fiocruz.
Nota Técnica nº 228/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Informe e Diretrizes para a Submissão de Propostas de Projetos de Aquisição de Equipamentos e Adequação de Infraestrutura para a Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações no âmbito do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
Nota Técnica nº 3/2025 - DAENT/SVSA/MS
Informa sobre procedimentos adotados pelo DAENT na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados para o tratamento de bases de dados identificadas dos sistemas de informação sob gestão do Departamento, considerando a tipologia dos dados pessoais e sensíveis, com base nas normas vigentes.
Nota Técnica nº 70/2025-CGLAB/SVSA/MS
Trata da Descentralização do Diagnóstico Molecular de Vírus Gastroentéricos causadores de Doença Diarreica Aguda: Estratégias para o Fortalecimento da Vigilância Laboratorial.
Nota Técnica Conjunta nº 351/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS e NT-PB/INCQS/FIOCRUZ
Trata-se da revisão da Nota Técnica Nº 5/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS que orienta sobre a avaliação das ocorrências de excursão de temperatura em vacinas, soros hiperimunes e diluentes adquiridos e distribuídos pela Coordenação - Geral de Gestão de Insumos do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - Ministério da Saúde (CGGI/DPNI/SVSA/MS), disponíveis nas instâncias da Rede de Frio.
Nota Técnica nº 217/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da orientação sobre a nova apresentação e a diluição da vacina Covid-19 (Comirnaty®), para idades entre 6 meses e menores de 5 anos, fornecida ao Ministério da Saúde pela Pfizer Brasil Ltda.
Nota Técnica nº 109/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Esta nota técnica apresenta à descrição das maternidades com internações públicas que irão dispensar o nirsevimabe, anticorpo monoclonal humano, para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR), e a orientação do sistema de informação adequado para o registro das doses aplicadas.
Nota Técnica nº 115/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
Esta Nota Técnica tem como finalidade orientar os Grupos Condutores Estaduais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) na elaboração do Plano de Ação Estadual da RCPD, considerando os resultados do diagnóstico da situação de saúde e o desenho regional da RCPD, observando as diretrizes para os processos de regionalização e o Planejamento Regional Integrado (PRI).
Nota Técnica nº 88/2025-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Estabelece e reforça orientações destinadas às vigilâncias e à assistência em saúde estaduais e municipais para o período de sazonalidade das febres maculosas no Brasil e dá outros encaminhamentos.
Nota Técnica nº 129/2025-CGURG/DAHU/SAES/MS
Trata-se de Nota Técnica referente à infraestrutura mínima e parâmetros assistenciais para a Sala Lilás nos estabelecimentos de saúde da Rede de Urgência e Emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 127/2025-CGURG/DAHU/SAES/MS
Trata-se de Nota Técnica com o objetivo de orientar os profissionais de saúde e gestores sobre o uso e administração de Fomepizol 1 g/mL, medicamento destinado ao tratamento da intoxicação por metanol no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Nota Técnica Conjunta nº 368/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Alertar estados e municípios quanto à necessidade de reforçar a vigilância em saúde e ações baseadas em equidade para ocorrência de casos que apresentem sinais e sintomas sugestivos de sarampo em viajantes internacionais e domésticos, brasileiros ou não, com histórico de deslocamento para países com casos confirmados de sarampo, além de residentes no Brasil que tiveram contato com casos suspeitos ou confirmados em suas comunidades.
Nota Técnica nº 64/2025 - CGLAB/SVSA/MS
Orientações e atualizações sobre o Fluxo de Diagnóstico Laboratorial do Sarampo e Rubéola, após a descentralização da metodologia de diagnóstico molecular para detecção do vírus do sarampo, utilizando a técnica de transcrição reversa seguida da reação em cadeia da polimerase em tempo real (RT-qPCR).
Nota Técnica Conjunta nº 376/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS
Orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica.