Trata-se das recomendações para a vacinação de pessoas com deficiência, com o objetivo de fornecer orientações para qualificar a vacinação dessas pessoas nos diferentes pontos de atenção da Rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Trata das Orientações para as instituições emissoras de Declaração de Óbitos, bem como os profissionais médicos responsáveis pelos dados constantes na DO, sobre os principais elementos que deverão ser observados na notificação de óbito de pessoas não identificadas.
Detalha as regras de inscrição de profissionais para o Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS). Esta oferta, de 360 horas em formato EaD, é destinada a profissionais do SUS (APS, VS e AES) de todos os municípios brasileiros, Estados e Distrito Federal. As inscrições vão de 10 a 30 de dezembro de 2025 no Portal do Conasems, e o profissional deve ter vínculo ativo no SCNES.
Trata sobre adesão dos gestores estaduais ao “Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS)” por meio de Ofício à Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, orientado originalmente pela Nota Técnica Conjunta nº 425/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS (0051750542) e atualizada pela Nota Técnica Conjunta 436 Prorrogação adesão de gestores (0052073321).
Esta Nota Técnica tem como objetivo orientar os municípios sobre a suspensão do incentivo federal de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na Atenção Primária à Saúde (APS), decorrente da falta de envio de informações de produção ao Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps), conforme previsto no Anexo C da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/20171.
Dispõe sobre a reclassificação do caso de cólera reportado como autóctone no Brasil em 2024.
Diretrizes técnicas para vacinação, farmacovigilância, vigilância epidemiológica de doenças imunopreveníveis e registro de doses administradas no âmbito da Operação Acolhida.
Disponibilização do Implante Subdérmico Contraceptivo liberador de etonogestrel 68mg às mulheres de 14 a 49 anos, com oferta prioritária na Atenção Primária à Saúde, bem como a legalidade, segurança jurídica e respaldo técnico da atuação de médicos(as) e enfermeiros(as) devidamente habilitados(as) na inserção e retirada de LARCs - do Dispositivo Intrauterino (DIU) e do Implante Subdérmico Contraceptivo.
Prorroga o prazo para adesão dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal ao "Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS).
Orienta sobre o uso do inseticida Clotianidina e Deltametrina (50% p/p; 6,25% p/p) na Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI) para o controle vetorial da malária.
Recomendações para gestores e profissionais de saúde da Rede de Atenção Psicossocial no cuidado integral às pessoas com problemas relacionados a jogos de aposta.
Retificação da Nota Técnica nº 32/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS sobre orientação quanto ao registro da movimentação de imunobiológicos.
Orienta sobre a possibilidade de ocorrência de botulismo iatrogênico após a utilização da toxina botulínica A associada ao uso terapêutico ou estético.
Orientações sobre a tramitação e a classificação de risco de pesquisas no âmbito do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (SINEP), visando à segurança jurídica, à conformidade ética e regulatória e à continuidade da prestação do serviço público.
Esta Nota Técnica orienta o processo de adesão dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal ao Convênio "Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde”. Este projeto, firmado entre a Saps e o Conasems, é destinado aos trabalhadores da APS, Vigilância em Saúde (VS) e Atenção Especializada (AES).
Orientações sobre a notificação e investigação de Erros de Imunização e Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI) no e-SUS Notifica (módulo ESAVI).
Orientações sobre o uso da miltefosina 10 mg, cápsula, para o tratamento de pessoas com diagnóstico de leishmaniose tegumentar com idade entre 2 e 12 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Orientação sobre a classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde (CID-10) no âmbito do envio de dados de regulação assistencial, para dados ainda não enviados à rede nacional de dados em saúde (RNDS).
Trata-se das orientações para registro de doses aplicadas do nirsevimabe, anticorpo monoclonal humano, nas apresentações de 0,5ml e 1,0ml.
Orientações sobre a operacionalização do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e da Dignidade Menstrual (PDM), incluindo os procedimentos para emissão de autorização de retirada de absorventes higiênicos pelo e-SUS APS e pelo e-Gestor APS.
Esta nota técnica apresenta encaminhamentos sobre a utilização e o preenchimento dos marcadores de consumo alimentar nos sistemas da estratégia e-SUS APS pelas equipes de Saúde Bucal (eSB) da Atenção Primária à Saúde (APS).
Esta Nota Técnica tem por finalidade informar e orientar quanto ao fornecimento e distribuição, em caráter emergencial e excepcional, da vacina influenza trivalente em embalagem comercial do Hemisfério Sul ao Programa Nacional de Imunizações.
Informa e orienta quanto ao fornecimento e distribuição, em caráter emergencial e excepcional, do diluente água para injetáveis (WFI) fabricado pela empresa Equiplex Indústria Farmacêutica, destinado à reconstituição da vacina febre amarela (atenuada) 5 doses, produzida por Bio-Manguinhos/Fiocruz.
Informe e Diretrizes para a Submissão de Propostas de Projetos de Aquisição de Equipamentos e Adequação de Infraestrutura para a Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações no âmbito do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
Informa sobre procedimentos adotados pelo DAENT na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados para o tratamento de bases de dados identificadas dos sistemas de informação sob gestão do Departamento, considerando a tipologia dos dados pessoais e sensíveis, com base nas normas vigentes.
Trata da Descentralização do Diagnóstico Molecular de Vírus Gastroentéricos causadores de Doença Diarreica Aguda: Estratégias para o Fortalecimento da Vigilância Laboratorial.
Trata-se da revisão da Nota Técnica Nº 5/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS que orienta sobre a avaliação das ocorrências de excursão de temperatura em vacinas, soros hiperimunes e diluentes adquiridos e distribuídos pela Coordenação - Geral de Gestão de Insumos do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - Ministério da Saúde (CGGI/DPNI/SVSA/MS), disponíveis nas instâncias da Rede de Frio.
Trata-se da orientação sobre a nova apresentação e a diluição da vacina Covid-19 (Comirnaty®), para idades entre 6 meses e menores de 5 anos, fornecida ao Ministério da Saúde pela Pfizer Brasil Ltda.
Esta nota técnica apresenta à descrição das maternidades com internações públicas que irão dispensar o nirsevimabe, anticorpo monoclonal humano, para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR), e a orientação do sistema de informação adequado para o registro das doses aplicadas.
Esta Nota Técnica tem como finalidade orientar os Grupos Condutores Estaduais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) na elaboração do Plano de Ação Estadual da RCPD, considerando os resultados do diagnóstico da situação de saúde e o desenho regional da RCPD, observando as diretrizes para os processos de regionalização e o Planejamento Regional Integrado (PRI).