Nota Técnica nº 76/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Informe sobre a situação epidemiológica da covid-19 no Brasil, vigilância genômica, cobertura vacinal e medidas de prevenção e controle da doença.
2023
Acesse as Notas técnicas de 2023 do Ministério da Saúde
Publicado em
13/11/2023 09h32
Atualizado em
19/02/2024 16h02
Nota Técnica Conjunta Informativa - Marco Legal Portal
Recomendações do Ministério da Saúde para regulamentar a participação do homem em programa ou atividade de orientação sobre paternidade em relação ao Marco Legal da Primeira Infância, (Lei Nº 13.257 de 08 de março de 2016).
Nota Técnica - Modelo de Resolução - anexo II
Modelo de resolução cib com a definição dos municípios a serem habilitados para Fazer jus ao incentivo financeiro no âmbito do programa cuida mais brasil
Nota Técnica - Modelo de Ofício - Anexo I
Indicação de municípios para habilitação ao incentivo financeiro de custeio federal no âmbito do Programa Cuida Mais Brasil.
Nota Técnica - Informatiza CEO
A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) estabelece a fundação conceitual para a Saúde Digital, incluindo a sua relação com outras políticas públicas de saúde e com outras estratégias e iniciativas de Governo Digital.
Nota Técnica nº 38/2023-CACRIAD/COPID/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Atenção à saúde da criança e da pessoa idosa no período de ondas de calor
Nota Técnica nº 101/2023-CGAHV/DATHI/SVSA/MS
Priorização temporária de prescrição de glecaprevir/pibrentasvir para o tratamento dahepatite C para pacientes sem cirrose ou com cirrose Child-A.
Nota Técnica nº 30/2023-CGAHV/DVIAHV/SVSA/MS
Revoga e substitui as orientações do Ofício Circular nº 6/2022/CGAHV/DCCI/SVS/MS, e estabelece os esquemas terapêuticos disponíveis para o tratamento da hepatite C no âmbito do SUS.
Nota Técnica nº 51/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Informe sobre a nova variante de interesse EG.5 e variante sob monitoramento BA.2.86 do SARS-COV-2, situação epidemiológica da covid-19 no Brasil e orientações para a vigilância genômica.
Nota Técnica nº 20/2023-CGDE/DEDT/SVSA/MS
Alerta: aumento da detecção de casos de Mycobacterium Leprae resistente a quinolonas (hanseníase resistente a ofloxacino).
Nota Técnica nº 63/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata da inclusão de vítimas de violência sexual como grupo prioritário para vacinação contra o HPV, para pessoas de nove a 45 anos de idade, ainda não vacinados contra HPV
Nota Técnica nº 49/2023 - CGSH/DAET/SAES/MS
Processo de implantação do teste para detecção de ácido nucléico de HIV /HBV/HCV/Malária (kit NAT PLUS) e renovação do parque tecnológico nos 14 Sítios Testadores da Hemorrede Nacional.
Nota Técnica nº 41/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Orientações acerca das medidas de prevenção e controle das doenças respiratórias, incluindo o uso de máscaras, considerando o cenário epidemiológico atual.
Nota Técnica nº 19/2023-DEDT/SVSA/MS
Apresenta informações sobre a Síndrome de Guillain-Barré (SGB) diante do aumento decasos no Peru e da declaração de emergência pelo governo Peruano.
Nota técnica 39/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre o vírus Influenza A H1 variante de origem suína detectado no estado do Paraná
Nota Técnica nº 820/2021-CGFAP/SAPS/MS
Trata-se de nota técnica explicativa sobre o incentivo aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 75/2023-CGZV/DEDT/SVSA/MS.
Orientações da Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde as Secretarias Estaduais de Saúde para o período de sazonalidade da febre maculosa no Brasil e dá outros encaminhamentos.
Nota Técnica nº 107/2023-CGAHV/DATHI/SVSA/MS
Orienta sobre a ampliação da oferta e disponibilização de preservativos externos (peniano) e internos (vaginal)nos serviços de saúde do SUS e outros estabelecimentos que incluem os setores de assistência social, educação, cultura, justiça, transportes, setor privado, organizações da sociedade civil, dentre outros.
Nota Técnica nº 53/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualização sobre a intercambialidade das vacinas COVID-19 em todas as faixas etárias e transição de idades em crianças e adolescentes.
Nota Técnica nº 7/2023-CGICI/DIMU/SVSA/MS
Trata-se de atualizações referentes aos esquemas primários e dose de reforço de vacinasCOVID-19 em crianças imunocomprometidas de 5 a 11 anos de idade.
Nota Técnica nº 22/2023-CGPNI/DEIDT/SVS/MS
Recomendação de uma dose de reforço para crianças de 3 e 4 anos de idade que receberam a vacina CoronaVac no esquema primário (básico).
Nota Técnica nº 34/2023-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Trata-se de orientações a gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal em relação à Lei nº 14.443, de 2 de setembro de 2022, que alterou a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, sobre Planejamento Familiar.
Nota Técnica nº 37/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Orientações do Ministério da Saúde (MS) no âmbito da vigilância epidemiológica acerca do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii) referente à covid-19, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Nota Técnica nº 38/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Substituição da Nota Técnica nº 35/2023 - CGVDI/DPNI/SVSA/MS, contendo orientações novas e atualizadas para a vigilância da influenza aviária em humanos.
Nota Técnica nº 34/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a não realização de exame sorológico com pesquisa de IgM para rubéola, em gestantes assintomáticas, durante o pré-natal.
Nota Técnica nº 25/2023-CGDANT/DAENT/SVSA/MS
Trata-se de documento que formaliza a recomendação do Ministério da Saúde para adoção, no âmbito da discussão da nova política tributária nacional, de tributos específicos para produtos nocivos à saúde, como medida de correção das externalidades negativas geradas pelo tabaco e bebidas alcoólicas
Nota Técnica nº 31/2023-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Com base nos princípios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher (COSMU) do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (DGCI/SAPS/MS) emite as seguintes considerações e recomendações sobre oferta, inserção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU)
Nota Técnica nº 16/2023-CGCIEVS/DEMSP/SVSA/MS
Trata-se de Nota técnica com orientações sobre a doença de mão-pé-bocaelaborada pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), Departamento de AnáliseEpidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis (DAENT), Departamento de Gestão doCuidado Integral (DGCI), Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis (DPNI) e FundaçãoOswaldo Cruz (FIOCRUZ).
Nota Técnica nº 60/2023-CGZV/DEDT/SVSA/MS
A respeito das recomendações sobre a vigilância da esporotricose animal no Brasil
Nota Técnica nº 39/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualização da Nota Técnica nº 192/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS que trata das recomendações referentes a notificação e conduta frente à ocorrência de erros de imunização relacionados às vacinas COVID-19