Nota Técnica nº 14/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica que apresenta fluxograma de diretriz Nacional, para a condução clínica do diagnósco e tratamento da Toxoplasmose Gestacional e Congênita.
2020
Acesse as Notas técnicas de 2020 do Ministério da Saúde
Publicado em
25/01/2022 16h23
Atualizado em
19/02/2024 16h03
Nota Técnica nº 1151/2020-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) compostas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), considerando o disposto na Portaria nº 99/SAES/MS, de 7 de fevereiro de 2020.
Nota Técnica nº 34/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS
Atualiza as orientações da Nota Técnica Nº 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS (0014073431) alterando os critérios técnicos para triagem de candidatos à doação de órgãos e tecidos e para manejo do paciente em lista de espera, frente à pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2).
Nota Técnica nº 41/2020-CGMAD/DAPES/SAPS/MS
Recomendações à Rede de Atenção Psicossocial sobre estratégias de organização no contexto da infecção da Covid-19 causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Nota Técnica nº 36/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS
Complementa as orientações da Nota Técnica nº 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS (0014073431) e suas atualizações, incluindo os critérios técnicos para o gerenciamento do risco sanitário de células-tronco hematopoéticas (CTH) para fins de transplante convencional, e para o manejo de doadores e de receptores de CTH frente à pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2)
Nota Técnica nº 21/2020-CGSH/DAET/SAES/MS
Coleta e transfusão de plasma de convalescentes para uso experimental no tratamento de pacientes com Covid-19
Nota Técnica nº 23/2020-CGURG/DAHU/SAES/MS
Trata-se de normas administrativas que modificam os critérios e fluxos para descaracterização e mudança de finalidade de veículos doados aos estados, municípios e Distrito Federal para uso no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.
Nota Técnica nº 1360/2020-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Nota Técnica que trata dos critérios para credenciamento dos municípios e Distrito Federal a receberem incenvos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da COVID-19 e incenvo financeiro federal adicional per capita.
Nota Técnica nº 134/2020-CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS
Altera, em caráter excepcional e temporária, de regras do Programa “Aqui Tem Farmácia Popular”
Nota Técnica nº 1069/2020-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Redefine os parâmetros mínimos assistenciais das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS), durante o horário regular e estendido de funcionamento, para que os municípios e o Distrito Federal façam jus ao incenvo financeiro federal, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Nota Técnica nº 15/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
A presente nota técnica trata de orientações direcionadas ao Centro de Operações de Emergências para o Coronavírus (COE COVID-19), a serem adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para guiar as condutas em aleitamento materno em contextos de transmissão de síndromes gripais.
Nota Técnica nº 18/2020-DESF/SAPS/MS
Nota Técnica que trata dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional.
Nota Técnica nº 306/2020-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Previne Brasil - Esclarecimento sobre a disponibilização do pagamento no Fundo Nacional de Saúde.
Nota Técnica nº 5/2020-SAPS/MS
Esclarece a recomendação atual de realização de testes rápidos para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
Nota Técnica nº 10/2020-DESF/SAPS/MS
A presente Nota Técnica autoriza, em caráter excepcional, a dispensação do medicamento oseltamivir pelas farmácias públicas do Brasil, mediante apresentação de declaração de indicação de uso pelo serviço de teleatendimento do Ministério da Saúde – TeleSUS.
Nota Técnica nº 25/2020-COSAPI/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Orientações para a prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) em Instuições de Longa Permanência de Idosos (ILPI).
Nota Técnica nº 20/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Recomendações sobre o uso de faceshields (viseira/escudo facial/ protetor facial/ cobertura facial) em Recém-Nascidos, alertando sobre os riscos em potencial no seu uso.
Nota Técnica nº 23/2020-DESF/SAPS/MS
Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde, considerando o disposto na Portaria nº 99/SAES/MS, de 07 de fevereiro de 2020.
Nota Técnica nº 13/2020-CGSH/DAET/SAES/MS
Atualização dos critérios técnicos contidos na NOTA TÉCNICA Nº 5/2020CGSH/DAET/SAES/MS para triagem clínica dos candidatos à doação de sangue relacionados ao risco de infecção pelo SARSCoV2 (vírus causador da COVID19).
Nota Técnica nº 4/2020-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Trata-se de recomendações às Coordenações de Saúde de Adolescentes e Jovens (estaduais e municipais) e demais gestores da Atenção Primária e equipes de saúde da família atuantes no SUS para a manutenção e/ou adequação das estratégias para o atendimento das necessidades de saúde da população adolescente e jovem no cenário da pandemia da COVID-19 e mesmo após esse período.
Nota Técnica nº 20/2020-DESF/SAPS/MS
Nota Técnica que trata das orientações sobre os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), e dos requisitos para solicitação de incenvo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19)
Nota Técnica nº 11/2020-DESF/SAPS/MS
A presente Nota Técnica esclarece o método de distribuição adotado pelo Ministério da Saúde em relação à disponibilização de testes rápidos para detecção de ancorpos contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2) para os Estados, bem como as recomendações de grupos prioritários para realização do teste.
Nota Técnica nº 4/2020-CGIAP/DESF/SAPS/MS
Nota Técnica Explicava – Plano de monitoramento do programa Informatiza APS - 2020.
Nota Técnica nº 14/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Atenção à saúde do recém-nascido no contexto da infecção pelo novo coronavírus (SarsCoV-2).
Nota Técnica nº 30/2020-DESF/SAPS/MS
Nota Técnica que trata do processo de operacionalização da implementação das regras da Portaria nº 2.358/GM/MS, de 2 de setembro de 2020, referente às ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19.
Nota Técnica nº 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS
Critérios técnicos para triagem clínica do coronavírus (SARS, MERS, SARS-CoV-2) nos candidatos à doação de órgãos e tecidos e para manejo do paciente em lista de espera e do transplantado.
Nota Técnica nº 73/2020-CGPNI/DEIDT/SVS/MS
Atualiza informações sobre a situação epidemiológica da dieria na região das Américas, e reitera as recomendações para prevenção e controle da doença.
Nota Técnica nº 43/2020-CGMAD/DAPES/SAPS/MS
Incremento Financeiro para os serviços da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS para as Ações para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID 19 – Nacional.
Nota Técnica nº 16/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS
Com a ocorrência dos primeiros casos de Covid-19, um novo tipo de coronavírus, em dezembro na província de Hubei¹(China) e a progressão e propagação pelo mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, no dia 11 de março de 2020, que a Covid-19 se caracterizava como uma pandemia (1). O Ministério da Saúde, por sua vez, deu início a diversas ações para atenuar a propagação dessa doença no Brasil.
Nota de Alerta Conjunta - Saps e SVS
Síndrome inflamatória multissistêmica em crianças e adolescentes associada à COVID-19