Nota Informativa nº 4/2025 - CEMA/DEDT/SVSA/MS
Informar sobre o risco de ocorrência de malária em áreas já controladas ou sem registro e o aumento do fluxo migratório interno relacionado aos garimpos na região amazônica.
Informar sobre o risco de ocorrência de malária em áreas já controladas ou sem registro e o aumento do fluxo migratório interno relacionado aos garimpos na região amazônica.
Atualiza a Nota Informativa Nº 1/2025-DAENT/SVSA/MS (SEI nº 0045764486) do processo eletrônico Nº 25000.012703/2025-78 , a fim de informar o novo processo de solicitação de dados dos sistemas de informação sob gestão do DAENT, referente a bases de dados identificadas, pseudonimizadas ou anonimizadas não publicizadas, vinculadas ou não.
Atualiza as recomendações para o tratamento preventivo da tuberculose (TPT) ou tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) que contém o medicamento rifampicina 300mg, cápsula.
Informa acerca do compartilhamento e da manipulação segura dos dados dos sistemas de Informação sob gestão do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde(DAENT/SVSA/MS).
Orientações sobre as vacinas consideradas para cálculo do indicador de Cuidado no Desenvolvimento Infantil na Atenção Primária à Saúde (APS).
Atenção Primária à Saúde e Prevenção do Sarampo: estratégias diante do aumento de casos confirmados nas Américas.
Elucidar a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 917, de setembro de 2024, que dispõe sobre atendimento domiciliar à luz das definições previstas nos atos de regulamentação dos Serviços de Atenção Domiciliar no SUS.
Novas orientações para interposição de recursos no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
Orientações sobre o conceito, os fundamentos e a organização das Comunidades Compassivas como componente comunitário essencial para a efetivação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP).
Instruções para o registro da dose zero (D0) da vacina contra sarampo na Estratégia e-SUS APS, em resposta ao risco de reintrodução do vírus no Brasil
Recomendações para o correto preenchimento do módulo de vacinação no Prontuário Eletrônico do Cidadão, com foco em condições específicas, calendários e registros de imunobiológicos.
Orientações para registro das doses da vacina contra Influenza no sistema e-SUS APS, incluindo especificações para PEC, CDS e aplicativo e-SUS Vacinação
Interposição de recursos no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
Apresenta as definições de vagas inativas, canceladas/descredenciadas e suspensas e como as mesmas poderão ser reativadas, para a publicação no site do Mais Médicos.
Necessidade de retirada de vagas confirmadas no Chamamento Público nº 2/2025 (41º Ciclo) - Adesão e/ou renovação da adesão de municípios e do DF - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS) para cumprimento de demanda judicial.