Nota Informativa nº 15/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações sobre as vacinas consideradas para cálculo do indicador de Cuidado no Desenvolvimento Infantil na Atenção Primária à Saúde (APS).
Últimos Estudos e Notas informativas
Acesses os últimos Estudos e Notas informativas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 15h43
Nota Informativa nº 14/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Atenção Primária à Saúde e Prevenção do Sarampo: estratégias diante do aumento de casos confirmados nas Américas.
Nota Informativa nº 1/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Elucidar a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 917, de setembro de 2024, que dispõe sobre atendimento domiciliar à luz das definições previstas nos atos de regulamentação dos Serviços de Atenção Domiciliar no SUS.
Nota Informativa nº 12/2025-DECEIIS/SECTICS/MS
Novas orientações para interposição de recursos no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
Nota Informativa nº 28/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Orientações sobre o conceito, os fundamentos e a organização das Comunidades Compassivas como componente comunitário essencial para a efetivação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP).
Nota Informativa nº 11/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Instruções para o registro da dose zero (D0) da vacina contra sarampo na Estratégia e-SUS APS, em resposta ao risco de reintrodução do vírus no Brasil
Nota Informativa nº 7/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Recomendações para o correto preenchimento do módulo de vacinação no Prontuário Eletrônico do Cidadão, com foco em condições específicas, calendários e registros de imunobiológicos.
Nota Informativa nº 5/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações para registro das doses da vacina contra Influenza no sistema e-SUS APS, incluindo especificações para PEC, CDS e aplicativo e-SUS Vacinação
Nota Informativa nº 8/2025-DECEIIS/SECTICS/MS
Interposição de recursos no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
Nota Informativa nº 1/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS
Apresenta as definições de vagas inativas, canceladas/descredenciadas e suspensas e como as mesmas poderão ser reativadas, para a publicação no site do Mais Médicos.
Nota informativa nº 2/2025-CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS
Necessidade de retirada de vagas confirmadas no Chamamento Público nº 2/2025 (41º Ciclo) - Adesão e/ou renovação da adesão de municípios e do DF - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS) para cumprimento de demanda judicial.
Nota Informativa nº 11/2025-SAES/GAB/SAES/MS
Registro e Faturamento de exames já realizados em momento anterior ao início da execução das OCI | Agora tem Especialistas | Componente Ambulatorial.
Nota Informativa nº 14/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Orientações sobre a atuação e atribuições da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R), que compõe o Programa Melhor em Casa (PMeC), com foco na integração com as equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e articulação com os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Nota Informativa nº 16/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Passo a passo para habilitação de Equipes Multiprofissionais e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Nota Informativa nº 1/2025-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Atualização da Nota Informativa nº 3/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS (incluindo informações dos diagnósticos situacionais das sete macrorregiões de saúde do Rio Grande do Sul) sobre tratamento realizado no banco de respostas do formulário do diagnóstico situacional (instrumento orientador para a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital do Programa SUS Digital).