Nota Informativa nº 3/2026-CGRAR/DAET/SAES/MS
Orientar profissionais da saúde, gestores e demais envolvidos sobre o fluxo adequado para solicitação do Sequenciamento Completo do Exoma (SCE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Últimos Estudos e Notas informativas
Acesses os últimos Estudos e Notas informativas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 15h43
Estudo de Publicização
O presente documento pretende apresentar a oportunidade e a conveniência em publicizar atividades, públicas não-exclusivas de Estado, a serem desenvolvidas no âmbito da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, como a opção identificada como mais adequada para a implementação de soluções tecnológicas inovadoras a serem disponibilizadas à população mediante funcionamento da rede de UTIs Inteligentes e do Instituto Tecnológico de Emergência (ITE).
Nota Informativa Conjunta nº 2/2026-DEEQAE/SAES e DESCO/SAPS
Trata-se de orientações aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios quanto à operacionalização das Unidades Móveis de Atenção Especializada, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Nota Informativa nº 1/2026-CGPLAD/DEGEPS/SGTES/MS
Dar transparência às penalidades aplicáveis em situações específicas relacionadas à adesão e à permanência de profissionais no Projeto Mais Médicos Especialistas.
Nota Informativa nº 3/2026-CGAFB/DAF/SCTIE/MS
Informaçõe aos estados e municípios acerca do repasse fi nanceiro federal do Componente Básico daAssistência Farmacêutica (CBAF) para o exercício de 2026, conforme Portaria GM/MS nº 9.887, de 29 de dezembro de 2025.
Nota Informativa nº 87/2018-CGPNI/DEVIT/SVS/MS
Recomenda a intensificação das ações para a vacinação com a segunda dose da vacina varicela (atenuada), conforme as indicações do Calendário Nacional de Vacinação.
Nota Informativa nº 80/2018-CGPNI/DEVIT/SVS/MS
Presta orientações para vacinação contra varicela e o monitoramento e controle de surtos da doença em ambiente hospitalar, áreas indígenas, creches e escolas que atendem crianças menores de sete anos de idade.
Nota Informativa nº 13/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Implementação de Estações Disseminadoras de Larvicidas para o controle de Aedes aegypti e Aedes albopictus (EDL) em municípios brasileiros, como método complementar de controle vetorial no biênio 2025/2026.
Nota Informativa nº 5/2026-DECIS/SCTIE/MS
Ranqueamento de projetos aprovados no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
Nota Informativa nº 41/2025-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Alterações nas normas de habilitação de equipes do Programa Melhor em Casa (PMeC)
Nota Informativa nº 10/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Informa sobre proposta para as atividades de monitoramento da resistência de populações de Aedes aegypti aos inseticidas atualmente preconizados pelo Ministério da Saúde no período entre 2023-2026.
Nota Informativa nº 8/2025-CGSB/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de nota informativa sobre o incentivo adicional do componente de qualidade aos municípios com equipes de Saúde Bucal - eSB 40 horas conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril 2024.
Nota Informativa nº 17/2025-DECIS/SCTIE/MS
Critérios Metodológicos para apuração do Custo da Transferência de Tecnologia pelas instituições públicas e pelos parceiros privados no âmbito das PDPs
Nota Informativa nº 12/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Alerta acerca da tendência de aumento de casos de dengue, com ênfase no DENV3, no Brasil no período 2025/2026 e recomendações a gestores para possível agravamento do quadro nos primeiros meses de 2026.
Nota Informativa nº 14/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Informações sobre a Implementação do método Wolbachia como método complementar de controle vetorial no biênio 2025/2026.