Nota Informativa nº 10/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Informa sobre proposta para as atividades de monitoramento da resistência de populações de Aedes aegypti aos inseticidas atualmente preconizados pelo Ministério da Saúde no período entre 2023-2026.
Últimos Estudos e Notas informativas
Acesses os últimos Estudos e Notas informativas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 15h43
Nota Informativa nº 8/2025-CGSB/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de nota informativa sobre o incentivo adicional do componente de qualidade aos municípios com equipes de Saúde Bucal - eSB 40 horas conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril 2024.
Nota Informativa nº 17/2025-DECIS/SCTIE/MS
Critérios Metodológicos para apuração do Custo da Transferência de Tecnologia pelas instituições públicas e pelos parceiros privados no âmbito das PDPs
Nota Informativa nº 12/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Alerta acerca da tendência de aumento de casos de dengue, com ênfase no DENV3, no Brasil no período 2025/2026 e recomendações a gestores para possível agravamento do quadro nos primeiros meses de 2026.
Nota Informativa nº 14/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Informações sobre a Implementação do método Wolbachia como método complementar de controle vetorial no biênio 2025/2026.
Nota Informativa nº 16/2025 - CGARB/DEDT/SVSA/MS
Trata da classificação de áreas para intensificação das ações de vigilância e controle de febre amarela na sazonalidade 2025/2026, a partir dos resultados da Oficina do Grupo de Modelagem de Febre Amarela - GRUMFA.
Nota Informativa nº 4/2025 - CEMA/DEDT/SVSA/MS
Informar sobre o risco de ocorrência de malária em áreas já controladas ou sem registro e o aumento do fluxo migratório interno relacionado aos garimpos na região amazônica.
Nota Informativa nº 5/2025-DAENT/SVSA/MS
Atualiza a Nota Informativa Nº 1/2025-DAENT/SVSA/MS (SEI nº 0045764486) do processo eletrônico Nº 25000.012703/2025-78 , a fim de informar o novo processo de solicitação de dados dos sistemas de informação sob gestão do DAENT, referente a bases de dados identificadas, pseudonimizadas ou anonimizadas não publicizadas, vinculadas ou não.
Nota Informativa nº 25/2025-CGAFME/DAF/SECTICS/MS
Atualiza as recomendações para o tratamento preventivo da tuberculose (TPT) ou tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) que contém o medicamento rifampicina 300mg, cápsula.
Nota Informativa nº 3/2025-DAENT/SVSA/MS
Informa acerca do compartilhamento e da manipulação segura dos dados dos sistemas de Informação sob gestão do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde(DAENT/SVSA/MS).
Nota Informativa nº 15/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações sobre as vacinas consideradas para cálculo do indicador de Cuidado no Desenvolvimento Infantil na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Informativa nº 14/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Atenção Primária à Saúde e Prevenção do Sarampo: estratégias diante do aumento de casos confirmados nas Américas.
Nota Informativa nº 1/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Elucidar a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 917, de setembro de 2024, que dispõe sobre atendimento domiciliar à luz das definições previstas nos atos de regulamentação dos Serviços de Atenção Domiciliar no SUS.
Nota Informativa nº 12/2025-DECEIIS/SECTICS/MS
Novas orientações para interposição de recursos no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
Nota Informativa nº 28/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Orientações sobre o conceito, os fundamentos e a organização das Comunidades Compassivas como componente comunitário essencial para a efetivação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP).