Nota Informativa nº 1/2026-CGEMA/DEDT/SVSA/MS
Informa sobre o uso do medicamento artesunato + mefloquina (ASMQ) como primeira opção para tratamento de casos de malária por Plasmodium falciparum, malária mista e recorrências de Plasmodium vivax.
Informa sobre o uso do medicamento artesunato + mefloquina (ASMQ) como primeira opção para tratamento de casos de malária por Plasmodium falciparum, malária mista e recorrências de Plasmodium vivax.
Orientações e aspectos operacionais do monitoramento da migração tecnológica da insulina NPH para insulina glargina no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e esclarecimento de dúvidas frequentes.
Orientações para profissionais que usam o Aplicativo e-SUS Território sobre o Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20) no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Alerta acerca da possibilidade de aumento de casos de arboviroses no Brasil no período 2026/2027 devido ao El Niño e recomendações a gestores para possível agravamento do quadro nos primeiros meses de 2027.
Orientações aos gestores e gestoras sobre os Combos de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde).
Orientar profissionais da saúde, gestores e demais envolvidos sobre o fluxo adequado para solicitação do Sequenciamento Completo do Exoma (SCE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O presente documento pretende apresentar a oportunidade e a conveniência em publicizar atividades, públicas não-exclusivas de Estado, a serem desenvolvidas no âmbito da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, como a opção identificada como mais adequada para a implementação de soluções tecnológicas inovadoras a serem disponibilizadas à população mediante funcionamento da rede de UTIs Inteligentes e do Instituto Tecnológico de Emergência (ITE).
Trata-se de orientações aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios quanto à operacionalização das Unidades Móveis de Atenção Especializada, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Dar transparência às penalidades aplicáveis em situações específicas relacionadas à adesão e à permanência de profissionais no Projeto Mais Médicos Especialistas.
Informaçõe aos estados e municípios acerca do repasse fi nanceiro federal do Componente Básico daAssistência Farmacêutica (CBAF) para o exercício de 2026, conforme Portaria GM/MS nº 9.887, de 29 de dezembro de 2025.
Recomenda a intensificação das ações para a vacinação com a segunda dose da vacina varicela (atenuada), conforme as indicações do Calendário Nacional de Vacinação.
Presta orientações para vacinação contra varicela e o monitoramento e controle de surtos da doença em ambiente hospitalar, áreas indígenas, creches e escolas que atendem crianças menores de sete anos de idade.
Implementação de Estações Disseminadoras de Larvicidas para o controle de Aedes aegypti e Aedes albopictus (EDL) em municípios brasileiros, como método complementar de controle vetorial no biênio 2025/2026.
Ranqueamento de projetos aprovados no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
Alterações nas normas de habilitação de equipes do Programa Melhor em Casa (PMeC)