Nota Informativa nº 8/2025-CGSB/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de nota informativa sobre o incentivo adicional do componente de qualidade aos municípios com equipes de Saúde Bucal - eSB 40 horas conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril 2024.
Atualizado em
02/01/2026 11h46
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