Nota Informativa nº 14/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Informações sobre a Implementação do método Wolbachia como método complementar de controle vetorial no biênio 2025/2026.
Informações sobre a Implementação do método Wolbachia como método complementar de controle vetorial no biênio 2025/2026.
Trata da classificação de áreas para intensificação das ações de vigilância e controle de febre amarela na sazonalidade 2025/2026, a partir dos resultados da Oficina do Grupo de Modelagem de Febre Amarela - GRUMFA.
Informar sobre o risco de ocorrência de malária em áreas já controladas ou sem registro e o aumento do fluxo migratório interno relacionado aos garimpos na região amazônica.
Atualiza a Nota Informativa Nº 1/2025-DAENT/SVSA/MS (SEI nº 0045764486) do processo eletrônico Nº 25000.012703/2025-78 , a fim de informar o novo processo de solicitação de dados dos sistemas de informação sob gestão do DAENT, referente a bases de dados identificadas, pseudonimizadas ou anonimizadas não publicizadas, vinculadas ou não.
Atualiza as recomendações para o tratamento preventivo da tuberculose (TPT) ou tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) que contém o medicamento rifampicina 300mg, cápsula.
Informa acerca do compartilhamento e da manipulação segura dos dados dos sistemas de Informação sob gestão do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde(DAENT/SVSA/MS).
Orientações sobre as vacinas consideradas para cálculo do indicador de Cuidado no Desenvolvimento Infantil na Atenção Primária à Saúde (APS).
Atenção Primária à Saúde e Prevenção do Sarampo: estratégias diante do aumento de casos confirmados nas Américas.
Elucidar a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 917, de setembro de 2024, que dispõe sobre atendimento domiciliar à luz das definições previstas nos atos de regulamentação dos Serviços de Atenção Domiciliar no SUS.
Novas orientações para interposição de recursos no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
Orientações sobre o conceito, os fundamentos e a organização das Comunidades Compassivas como componente comunitário essencial para a efetivação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP).
Instruções para o registro da dose zero (D0) da vacina contra sarampo na Estratégia e-SUS APS, em resposta ao risco de reintrodução do vírus no Brasil
Recomendações para o correto preenchimento do módulo de vacinação no Prontuário Eletrônico do Cidadão, com foco em condições específicas, calendários e registros de imunobiológicos.
Orientações para registro das doses da vacina contra Influenza no sistema e-SUS APS, incluindo especificações para PEC, CDS e aplicativo e-SUS Vacinação
Interposição de recursos no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).